Produtores rurais, pescadores, trabalhadores da aquicultura e empresários ligados à produção florestal poderão acessar novas linhas de financiamento voltadas à inovação tecnológica e digitalização das atividades produtivas. O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quarta-feira mudanças nas regras de financiamento com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, permitindo que pessoas físicas e empresários individuais também sejam beneficiados pelas operações de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A medida busca ampliar o acesso ao financiamento subsidiado e incentivar a modernização produtiva em diferentes segmentos do agronegócio brasileiro.
Antes da decisão do Conselho Monetário Nacional, os financiamentos eram direcionados principalmente para empresas formalmente constituídas. Com a nova regulamentação, produtores rurais e trabalhadores que atuam individualmente também poderão contratar crédito para investir em tecnologia, aquisição de máquinas, equipamentos e modernização dos processos produtivos. Segundo o governo federal, a mudança pretende estimular a competitividade do setor e facilitar o acesso de pequenos e médios produtores às ferramentas tecnológicas disponíveis no mercado.
As novas regras abrangem trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que exerçam atividades econômicas ligadas ao agronegócio, produção florestal, pesca, aquicultura e serviços diretamente relacionados a esses segmentos. Os financiamentos utilizarão recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O dinheiro é transferido ao BNDES, responsável pela operacionalização das linhas de crédito voltadas ao investimento produtivo.
De acordo com o governo, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos tecnológicos, modernização da produção, digitalização de processos, aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho nas atividades rurais e industriais relacionadas ao setor. As operações utilizam a Taxa Referencial como base de remuneração, mecanismo que tende a tornar-se os financiamentos mais acessíveis quando comparados às modalidades tradicionais de crédito oferecidas pelo mercado financeiro.
A expectativa do governo é de que a medida ajude a impulsionar a comercialização de máquinas agrícolas, fortaleça fabricantes e distribuidores de equipamentos e estimule prestadores de serviços ligados à inovação tecnológica. A avaliação também considera possível impacto positivo sobre geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica em regiões dependentes do agronegócio e da produção rural.
O governo federal argumenta ainda que a modernização tecnológica pode ampliar a eficiência da produção brasileira, melhorar a competitividade internacional do setor e aumentar a capacidade produtiva em diferentes cadeias econômicas. O Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, também é integrado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Foto: Wenderson Araujo/Trilux CNA
