O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o sigilo do processo disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mesmo após afastá-lo de suas funções por 60 dias. Para muitos, a punição foi vista como insuficiente, sendo comparada a um período de férias prolongadas.
Com a tramitação sigilosa, o CNJ impede o acesso público aos detalhes das sessões virtuais. Em nota, justificou a decisão citando a Resolução 135/2011, que prevê a possibilidade de restringir determinados atos processuais para preservar a intimidade das partes, desde que isso não prejudique o interesse público.
No entanto, a justificativa para o sigilo gerou críticas. Alexandre foi acusado de violar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura. Entre as acusações, constam a nomeação de parentes – esposa, filho e até tentativa de incluir a sogra – para cargos públicos fantasmas, com salários supostamente “rachados”.
Além disso, o desembargador teria evitado a cassação de um congressista e aceitado benefícios financeiros de Vinício Kalid Antônio, advogado que custeou viagens de lazer e ajudou a captar clientela para o filho de Alexandre. Apesar das graves acusações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma denúncia de corrupção passiva contra ele em 2021.
De acordo com matéria publicada pelo jornalista Frederico Vasconcelos na Folha de São Paulo, o histórico familiar de Alexandre também levanta suspeitas. Seu pai, Orlando Adão de Carvalho, ex-presidente do TJ-MG, foi acusado de corrupção. Antes de se aposentar, Orlando transferiu uma advogada de seu gabinete para o do filho. A advogada foi condenada por extorsão, mas Alexandre foi absolvido das suspeitas de “rachadinha” envolvendo seu salário.
A defesa de Alexandre tem sido conduzida por advogados renomados, como os ex-ministros da Justiça Eugênio Aragão e Alexandre de Moraes. Para críticos, esse cenário reforça a percepção de disparidade no rigor aplicado pelo CNJ em processos disciplinares, já que outros magistrados não teriam recebido o mesmo tratamento.
Foto: Robert Leal
