A Comissão de Educação (CE) do Senado realiza nesta terça-feira, sete de outubro, às quatorze horas, uma audiência pública para discutir novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que considera essencial avaliar periodicamente a eficácia e a sustentabilidade financeira do fundo, especialmente diante da obrigatoriedade de revisão dos critérios de complementação da União até o final de dois mil e vinte e seis. Segundo a parlamentar, é urgente debater o fortalecimento e a regulamentação do Fundeb, garantindo novas fontes de recursos para a educação básica.
Entre as alternativas destacadas estão os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural, conforme previsto na Lei número doze mil oitocentos e cinquenta e oito, de dois mil e treze, e a aplicação adequada dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, estabelecido pela Lei número doze mil trezentos e cinquenta e um, de dois mil e dez. Para Dorinha, essas medidas podem assegurar maior investimento em educação e em políticas públicas essenciais.
A audiência contará com a presença da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleo Manhas; do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins; e do presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral. A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da diretora da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Tabita Loureiro, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Foto: Pedro França/Agência Senado
