O número de pessoas envolvidas em conflitos por terra no Brasil saltou para 904 mil em 2024, segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (23) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O dado representa um aumento de mais de 100 mil pessoas em comparação com 2023, quando 792 mil indivíduos foram afetados por essas disputas, que resultaram em 13 assassinatos.
Apesar da elevação no número de pessoas impactadas, o total de ocorrências caiu em relação ao ano anterior. Em 2023, foram registrados 2.250 conflitos, o maior número dos últimos 29 anos. Em 2024, foram contabilizados 2.185 episódios, a maioria envolvendo disputas por posse e ocupação, como despejos, destruição de casas e roças, ameaças, grilagem e invasões.
Segundo o relatório, os principais responsáveis pela violência no campo são os fazendeiros, apontados como autores de 44% dos casos de violência fundiária, com 739 registros. Eles também lideram os episódios de incêndios (47%) e desmatamento ilegal (38%). Grileiros, empresários e madeireiros aparecem em seguida como agentes promotores desses conflitos.
Do lado das vítimas, os povos indígenas seguem como o grupo mais afetado, representando 29% dos casos de violência. Também se destaca o aumento nos ataques a posseiros (425 casos) e quilombolas (221), com destaque para os povos e comunidades tradicionais do Maranhão, onde ocorreram 22 registros de violência.
Durante o lançamento do relatório, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, ressaltou a importância do levantamento para dar visibilidade aos que vivem nas “periferias existenciais e geográficas“, conforme orientações do Papa Francisco. “Este relatório é um esforço contínuo da CPT para que ninguém seja invisibilizado ou anônimo. Ele mostra histórias, nomes, e reforça o direito à dignidade de todos”, disse.
O documento também denuncia a atuação violenta do grupo ruralista “Movimento Invasão Zero”, formado por grandes proprietários de terra e apoiado por parlamentares ligados ao agronegócio. O grupo é acusado de promover ataques armados contra famílias em acampamentos e territórios retomados, com o uso de milícias, seguranças privadas e até mesmo forças policiais.
Um caso emblemático mencionado no relatório foi o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, ocorrido em 21 de janeiro deste ano. Segundo a CPT, ela foi morta por um fazendeiro vinculado ao Invasão Zero, com apoio da polícia, durante ação contra a retomada indígena Pataxó Hã Hã Hãe. “Esse crime marca o início de 2024 e simboliza a escalada da violência promovida por esse grupo”, aponta o documento.
Além das ações diretas no campo, o Invasão Zero também tem forte presença no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais, promovendo projetos de lei que buscam criminalizar ocupações e retomadas de terras por povos e comunidades tradicionais.
O relatório detalha ações violentas assumidas pelo grupo nos estados de Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pará e Pernambuco. Em outros estados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Santa Catarina, há suspeitas de envolvimento do grupo em ataques coordenados por fazendeiros.
Na avaliação do presidente da CPT, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, a conexão entre parlamentares e o Invasão Zero revela que o Legislativo — tanto em nível federal quanto estadual — também contribui para o agravamento da violência no campo. “Quando a legislação caminha no sentido de restringir os direitos dos povos do campo, o Congresso se torna parte do problema”, afirmou.
Dom Ionilton citou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas como exemplo de como o Legislativo pode aprofundar os conflitos fundiários. Ele defendeu a reforma agrária como caminho essencial para garantir paz e justiça social no campo. “Nossa luta é para que a legislação não prejudique o camponês, o ribeirinho, o assentado, o indígena, o quilombola. A reforma agrária é o meio mais eficaz de diminuir ou até acabar com a violência no campo”, concluiu.
Foto: Assessoria MST-PA
