A Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, emitiu parecer favorável à retomada de voos internacionais no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A informação, revelada inicialmente pela Folha de S.Paulo, foi confirmada posteriormente. O aval atende a um pedido da operadora espanhola Aena, uma das maiores gestoras aeroportuárias do mundo, responsável pela administração do terminal paulista desde a sétima rodada de concessões do setor.
A retomada das operações internacionais em Congonhas integra um plano mais amplo de modernização e ampliação do aeroporto. Com o parecer técnico positivo da Secretaria Nacional de Aviação Civil, o processo ainda precisa passar por novas etapas de avaliação junto a outros órgãos públicos. Entre eles estão a Polícia Federal, a Receita Federal, a Vigilância Sanitária e a Vigilância Agropecuária Internacional, além da manifestação de interesse das companhias aéreas em operar as rotas.
Se todas as etapas forem cumpridas conforme o cronograma previsto, a expectativa é de que os voos internacionais regulares de passageiros comecem a operar a partir de 2028. Esse prazo coincide com a entrega do novo terminal de passageiros em Congonhas e com a conclusão de obras estruturais em outros aeroportos do sistema paulista, especialmente Guarulhos.
O plano apresentado pela Aena prevê voos internacionais de curta e média distância, voltados principalmente para destinos da América do Sul. A limitação ocorre por razões técnicas: com pista de 1.940 metros de extensão, Congonhas não comporta aeronaves de grande porte utilizadas em rotas de longa distância ou transoceânicas. Ainda assim, a avaliação do governo é de que há espaço para uma operação internacional seletiva e complementar.
A internacionalização do aeroporto deve ocorrer de forma gradual. A primeira etapa prevê a ampliação das operações da aviação executiva, com jatos particulares realizando voos internacionais. Somente em julho de 2028 está prevista a entrada em funcionamento dos voos comerciais regulares para fora do país.
Ao autorizar o avanço do projeto, a Secretaria Nacional de Aviação Civil destacou que a proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil e ao Plano Aeroviário Nacional. Voos internacionais regulares deixaram de operar em Congonhas ainda na década de 1980, após a construção e a consolidação do Aeroporto Internacional de Guarulhos como principal porta de entrada aérea do país.
A modernização de Congonhas faz parte de um pacote mais amplo de investimentos da Aena. A concessionária recebeu autorização para administrar um bloco de dez aeroportos, arrematados em leilão realizado em agosto de 2022. O pacote de financiamento das obras soma R$ 5,7 bilhões. Desse total, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participa com R$ 4,64 bilhões.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 5,3 bilhões, foi obtida por meio de uma emissão de títulos de dívida, coordenada pelo banco de fomento em parceria com o banco espanhol Santander. Do total emitido, o BNDES ficou com R$ 4,24 bilhões, enquanto pouco mais de R$ 1 bilhão foi absorvido por outros investidores. Além disso, o banco público aprovou um empréstimo adicional de R$ 400 milhões às concessionárias.
Somente Congonhas deverá receber R$ 2 bilhões em obras. O aeroporto ganhará um novo terminal de passageiros com 105 mil metros quadrados, mais que o dobro da área atual. As obras já estão em andamento e a previsão é de conclusão até junho de 2028. O projeto inclui ainda a ampliação das pontes de embarque de 12 para 19, a construção de novo pátio de estacionamento de aeronaves, novos hangares e melhorias operacionais.
Além de Congonhas, o bloco administrado pela Aena inclui os aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Foto: Maria Isabel Oliveira
