Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação.
De um lado, os governos estaduais, que decidiram manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, responsabilizam a Petrobras e o governo federal pela disparada dos preços aos consumidores. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, segue a estratégia de culpar os governadores.
A busca por uma solução deve ser alvo de discussões entre os congressistas. No início do ano, o governo anunciou que avaliava enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha. No entanto, nem mesmo internamente houve consenso sobre o alcance dessa PEC.
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia), se reuniram em busca de uma solução.
De acordo com Lira, foi descartada a redução de impostos sobre o álcool e a gasolina e ainda estava incerta a solução para o gás de cozinha. Uma das possibilidades seria que o texto autorize a redução – a zero, se necessário – de tributos federais somente sobre o diesel.
Ainda durante o recesso, uma publicação de Lira antecipou os debates. O deputado afirmou que a Casa fez a sua parte ao aprovar projeto que muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira em uma rede social.
No Senado, onde o peso dos governos estaduais é maior que na Câmara, a proposta ainda não avançou mas tem sido tema de reuniões entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, e Arthur Lira.
Senadores avaliam que utilizar como referência o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores é exagerado e sugerem uma janela de seis meses. Além disso, autorização para redução dos impostos federais sobre o diesel poderia ser incluída nessa proposta, que teria de voltar à Câmara se aprovada com mudanças pelo Senado.
Os senadores preferiram priorizar um projeto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um programa “excepcional e eventual”, de estabilização do valor dos combustíveis.
O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, as principais decorrentes do aumento de arrecadação com a elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.
A conta seria utilizada, em caso de aumento de preço do petróleo, para segurar ou reduzir o valor dos combustíveis, amortecendo a elevação para o consumidor final.
“Eu conseguiria de R$ 2 a R$ 3 de redução nos preços dos combustíveis. Mas, no embate do governo, no Ministério da Economia, podem chegar à conclusão de que se pode chegar à metade disso. Nós estamos oferecendo uma caixa de ferramentas para que o governo possa tomar medidas para reduzir o custo dos combustíveis, não é uma imposição”, declarou Jean Paul Prates.
A equipe econômica do governo não apoia a proposta da bancada petista, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que aguarda análise do plenário. A criação de um fundo para estabilização de preços de combustíveis chegou a ser discutida pela equipe econômica de Bolsonaro. Parte da arrecadação com royalties de petróleo abasteceria o fundo, mas a ideia foi abandonada.
Fonte: O Globo
