O Coridoce, fórum que representa grande parte dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana (MG), orienta os prefeitos a aguardarem até a véspera do prazo final antes de decidir entre aderir ao acordo no Brasil ou manter o julgamento contra a mineradora BHP na corte de Londres.
O prazo para adesão ao acordo brasileiro encerra-se em 6 de março, e o Coridoce sugere que as decisões sejam tomadas até 5 de março. A repactuação assinada em novembro entre mineradoras, governos estadual e federal exige que os atingidos renunciem a ações judiciais no Brasil e no exterior para integrarem o acordo.
A recomendação de espera baseia-se na avaliação de que uma eventual condenação da BHP na corte britânica poderia gerar indenizações superiores às previstas no acordo nacional, que estabelece pagamentos parcelados em 20 anos. Contudo, o desfecho do julgamento no Reino Unido permanece incerto, e autoridades brasileiras e mineradoras acreditam que a repactuação assinada enfraquece as ações internacionais.
Até o momento, 12 dos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo incluídos na repactuação aderiram ao acordo, sendo que cinco deles renunciaram a processos no exterior.
O julgamento na corte de Londres será retomado nesta segunda-feira (13), após o recesso, com audiências envolvendo especialistas em direito ambiental brasileiro. O escritório britânico Pogust Goodhead, que representa 620 mil litigantes, incluindo dezenas de entidades e municípios, pleiteia uma indenização que pode chegar a 260 bilhões de reais, enquanto o acordo brasileiro foi fixado em 170 bilhões de reais.
Espera-se que, até 5 de março, o julgamento esteja na fase de apresentação das alegações finais, última etapa antes da sentença, prevista para meados de 2025. Caso a BHP seja condenada, a definição do valor de indenização para cada litigante será o próximo passo.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
