A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar crimes e fraudes atribuídos aos operadores do Banco Master alcançou, nesta segunda-feira, o número mínimo de assinaturas exigido para sua instalação no Senado Federal. A iniciativa foi apresentada pelo senador Eduardo Girão e já reúne quarenta e duas assinaturas, superando com folga o patamar necessário, que corresponde a um terço dos integrantes da Casa.
O avanço da proposta amplia a pressão política sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também tem sob sua responsabilidade um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito relacionado ao mesmo caso. A diferença entre os requerimentos está no rito de instalação. Enquanto a CPI exclusiva do Senado pode ser instalada a partir da leitura do pedido em sessão da própria Casa, a CPMI depende de leitura em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores sob a condução do presidente do Legislativo.
Com o número de apoios já formalizado, a proposta de Girão poderá ser lida logo na primeira sessão deliberativa do ano legislativo, prevista para o início de fevereiro. Após a leitura, caberá à presidência do Senado oficializar a criação da comissão e designar o parlamentar que irá conduzir os trabalhos iniciais do colegiado. O procedimento segue o rito previsto no regimento interno, sem necessidade de nova deliberação em plenário.
As denúncias envolvendo o Banco Master, que foi submetido a processo de liquidação, e as decisões consideradas controversas tomadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal em episódios relacionados ao caso, intensificaram a cobrança de senadores para a abertura de uma investigação parlamentar. Durante o período de recesso do Congresso, Alcolumbre optou por adotar uma postura de silêncio público sobre o tema, o que tem sido interpretado por parte dos parlamentares como uma tentativa de ganhar tempo diante do desgaste político.
Além da CPI no Senado, há outras iniciativas em curso no Congresso. Uma proposta de CPMI apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy já ultrapassou o número mínimo de assinaturas exigidas para sua instalação. Outras duas iniciativas seguem em fase de coleta de apoios: uma articulada pelas deputadas Heloísa Helena e Fernanda Melchionna, e outra liderada pelo deputado Rodrigo Rollemberg, que defende a criação de uma comissão de investigação exclusivamente na Câmara dos Deputados.
No Senado, a lista de signatários do pedido de CPI reúne parlamentares de diferentes partidos e espectros políticos, o que reforça o caráter suprapartidário da iniciativa. Entre os nomes estão Alessandro Vieira, Espiridião Amin, Marcos Pontes, Márcio Bittar, Cleitinho, Damares Alves, Flávio Arns, Veneziano Vital do Rêgo, Rogério Marinho, Zequinha Marinho, Jayme Campos, Lucas Barreto, Marcos do Val, Luis Carlos Heinze, Izalci Lucas, Jaime Bagattoli, Jorge Kajuru, Leila do Vôlei, Magno Malta, Marcos Rogério, Hamilton Mourão, Oriovisto Guimarães, Paulo Paim, Plínio Valério, Carlos Portinho, Jorge Seif, Styvenson Valentim, Wellington Fagundes, Alan Rick, Soraya Thronicke, Carlos Viana, Dr. Hiran, Confúcio Moura, Tereza Cristina, Vanderlan Cardoso, Eduardo Braga, Omar Aziz, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Eduardo Gomes e Mecias de Jesus.
Com o requerimento pronto para leitura, o impasse agora se concentra na decisão política de Alcolumbre sobre quando formalizar a instalação da CPI, em um cenário de crescente pressão interna e externa por esclarecimentos sobre o caso.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
