Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, uma das entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, informou que o relator, deputado Alfredo Gaspar, deverá apresentar um relatório preliminar no início do próximo ano. Em fevereiro, o colegiado deve se reunir para avaliar o documento e definir os próximos passos da investigação.
“Em fevereiro, vamos fazer o primeiro balanço do relatório parcial. Caso seja necessário realizar novas oitivas ou convocar personagens adicionais, vamos deliberar e votar os requerimentos”, afirmou Viana.
O senador adiantou que apresentará um requerimento para prorrogar por mais dois meses o funcionamento da CPMI. Atualmente, o prazo para encerramento das atividades é 28 de março.
Instalada em 20 de agosto, a CPMI realizou 28 reuniões ao longo do ano, sendo duas destinadas apenas à votação de requerimentos. As demais foram dedicadas à tomada de depoimentos. No total, 26 testemunhas foram ouvidas, entre elas dois ex-ministros da Previdência: Carlos Lupi, que ocupava o cargo quando as irregularidades vieram à tona, e Onyx Lorenzoni, responsável pelo ministério durante o governo Jair Bolsonaro, período em que teriam começado os desvios.
Carlos Viana antecipou alguns dos resultados que devem integrar o relatório final:
“4.800 documentos oficiais analisados; 73 requerimentos de informação atendidos; 48 quebras de sigilo aprovadas; 108 empresas suspeitas identificadas; mais de R$ 1,2 bilhão em movimentações incompatíveis; dezenas de milhões de reais retirados mensalmente de aposentados e pensionistas. Compilamos em um único arquivo o resultado de meses de trabalho. Esse material será parte central do relatório final.”
Viana afirmou ainda que solicitará ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata de quase 2 milhões de contratos de empréstimo consignado sob suspeita de irregularidades. Ele também criticou o patamar de juros praticado por instituições financeiras:
“É um absurdo que bancos cobrem juros de até 22% ao mês de aposentados e pensionistas, que não têm condições de pagar.”
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
