A disputa que se formou em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal provocou uma ampla movimentação entre partidos do Centrão e da oposição, que passaram a contabilizar possíveis votos favoráveis ao advogado-geral da União mesmo entre senadores que, em tese, se colocam formalmente contra o governo. A avaliação dessas lideranças é que, apesar da irritação demonstrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sabatina marcada para o dia dez ocorrerá em clima de tensão e incerteza, mas ainda assim abrirá espaço para apoios considerados improváveis. A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desencadeou uma crise interna, sobretudo porque Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco, e viu sua posição ser ignorada em um processo que considera essencial para o equilíbrio entre os Poderes.
Ao mesmo tempo, a votação secreta no plenário do Senado é vista como uma das principais vantagens de Messias, permitindo que parlamentares críticos ao governo eventualmente votem a seu favor sem sofrer desgaste político em seus estados. Lideranças partidárias afirmam que esse modelo reduz a pressão das bases eleitorais e abre caminho para votos vindos inclusive do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um entrave inicial, entretanto, surgiu com o cancelamento do almoço programado entre Messias e um bloco integrado por senadores do PL e do Novo, que vinha sendo articulado pela senadora Eudócia Chagas. Mesmo assim, a expectativa é de que o encontro seja remarcado e que ao menos três parlamentares da legenda bolsonarista possam apoiar a indicação.
Nas projeções feitas por caciques políticos ouvidos nos bastidores do Congresso, Messias pode conquistar votos de até dois senadores do União Brasil, apesar de o partido ter rompido com o governo. Entre os nomes mais cogitados estão Dorinha Seabra e Jayme Campos, ambos vistos como figuras que mantêm diálogo com setores do governo e que não descartam um alinhamento em votações estratégicas. Quando procurado, Jayme Campos afirmou que ainda não conversou com o indicado ao STF e, por isso, preferiu não antecipar qualquer posição, enquanto Dorinha não respondeu às tentativas de contato. No PL, a possibilidade de até três votos favoráveis é sustentada por dirigentes que apontam a existência de parlamentares com posições mais independentes, como Romário, que já contrariou decisões partidárias em outras ocasiões. Ele declarou ainda não ter posição definida e informou que conversará com o advogado-geral da União na próxima semana.
No Republicanos, a situação é complexa. O presidente da sigla, deputado Marcos Pereira, manifestou apoio formal a Messias, mas a ala ideológica ligada ao bolsonarismo resiste firmemente. Senadores como Damares Alves e Hamilton Mourão lideram a frente contrária à indicação, embora o partido tenha contabilizado ao menos dois votos favoráveis. Um deles é o senador Mecias de Jesus, que anunciou publicamente que apoiará Messias. Dirigentes do PP, por sua vez, acreditam que até três de seus sete senadores podem votar a favor, o que ampliaria de maneira relevante o bloco de apoio ao indicado de Lula.
A crise com Alcolumbre evoluiu rapidamente após a escolha de Lula por Messias, e aliados avaliam que a articulação política tradicional não será suficiente para reverter resistências internas. A avaliação é que será necessário um movimento mais assertivo do presidente da República para sensibilizar senadores e negociar diretamente com o chefe do Legislativo. Na segunda-feira, Lula almoçou com o relator da indicação, o senador Weverton Rocha, em uma tentativa de criar pontes e reduzir a temperatura da disputa. Mesmo assim, a tensão se agravou quando Alcolumbre marcou a sabatina antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar a mensagem oficial da indicação ao Senado, algo considerado um gesto de enfrentamento dentro do processo institucional.
A escolha formal de Messias para o STF ocorreu no dia vinte, e o envio da mensagem ao Congresso é a etapa inicial do trâmite, motivo pelo qual a demora gerou especulações. No domingo, Alcolumbre divulgou uma nota subindo o tom contra o governo e afirmou haver “interferência indevida” por parte de integrantes do Executivo, que tentariam atribuir ao Senado uma suposta barganha envolvendo cargos e emendas. Segundo ele, tais insinuações são ofensivas “não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”. A manifestação aprofundou a crise e levou a ministra Gleisi Hoffmann a publicar que o governo tem por Alcolumbre “o mais alto respeito e reconhecimento”, numa tentativa clara de conter a instabilidade.
A crise também repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça, onde o presidente Otto Alencar afirmou que a sabatina pode ser adiada se a mensagem do Planalto não chegar a tempo. Ele criticou a demora e reforçou que o Senado tem suas próprias prerrogativas no processo de indicação ao STF. Alcolumbre afirmou que “é nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão” de que os conflitos entre os Poderes são resolvidos por barganhas, acrescentando que a prerrogativa de indicar ministros é do presidente da República, mas a prerrogativa de aprová-los ou rejeitá-los é do Senado, o que exige respeito ao rito constitucional.
Enquanto isso, Weverton Rocha se tornou uma peça estratégica para o governo. Ele se comprometeu a atuar como uma “ponte” entre Messias e os demais senadores, organizando reuniões e aproximando o indicado das bancadas. Em encontro recente, Messias foi orientado a apresentar uma lista com os parlamentares com quem já conversou presencialmente ou por telefone até domingo. Weverton fará o corpo a corpo e pedirá aos colegas que recebam Messias para ouvir suas propostas e avaliação sobre a candidatura ao STF. Ele afirmou não ter recebido qualquer recomendação contrária de Alcolumbre sobre o relatório e reforçou que pretende trabalhar para que os dois se encontrem em breve.
Durante a reunião de mais de uma hora, Weverton alertou Messias a não contar com votação imediata após o dia dez, mesmo que a sabatina ocorra como previsto. Para ele, um eventual adiamento devido à demora da mensagem do Planalto poderia acentuar o desgaste com o Congresso e dificultar ainda mais a aprovação. O relator também afirmou que, se a votação ficar para dois mil e vinte e seis, ano eleitoral, a situação se tornará ainda mais delicada. Em suas palavras: “Eu sou aliado direto do presidente Lula. Se é indicado por ele, é automaticamente apoiado por mim. Não há qualquer resistência ao Messias, ele cumpre todos os requisitos para isto. Em momento algum, Alcolumbre me fez qualquer pedido ou orientação contrária sobre o relatório. Vou trabalhar para que eles se encontrem em breve”.
Com as articulações avançando em ritmo intenso, o cenário segue imprevisível. O governo aposta na capacidade de Messias dialogar com bancadas diversas, sobretudo a evangélica, que tem grande peso na Casa. Ao mesmo tempo, o sigilo do voto no plenário abre margem para uma votação menos polarizada, permitindo que senadores se posicionem com maior liberdade. Enquanto isso, Alcolumbre tenta reafirmar sua autoridade institucional, irritado com o que considera interferência do Executivo no processo legislativo. Tudo indica que a corrida até a sabatina na CCJ será marcada por pressões, recuos, negociações discretas e declarações públicas que, muitas vezes, escondem mais do que revelam sobre o real placar em formação no Senado.
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU.
