A decisão de manter a mistura de biodiesel no diesel em 14% foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comunicou sua posição aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) na véspera da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Lula avaliou que o momento não era adequado para elevar a mistura para 15%, devido ao impacto da inflação.
O CNPE, que reúne 17 ministérios, optou por manter a taxa de biodiesel, frustrando os produtores do combustível renovável e do óleo de soja. A decisão foi influenciada por alertas do Ministério da Fazenda, que destacou o impacto do aumento dos preços do óleo de soja e do etanol sobre os combustíveis e os alimentos. Em 2023, o óleo de soja subiu quase 30%, enquanto o etanol registrou alta de 18%.
Fávaro e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) conseguiram evitar mudanças no etanol, mas o biodiesel foi mantido na berlinda. Relatórios apresentados na reunião indicavam que um aumento da mistura de 14% para 15% resultaria em um acréscimo no preço dos combustíveis.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a elevação teria um impacto de R$ 0,02 por litro, configurando o terceiro reajuste consecutivo — após o aumento da Petrobras em fevereiro e a tributação dos estados. Além disso, o Ministério da Fazenda alertou sobre o risco de fraudes na mistura do biodiesel, criando um ambiente de concorrência desleal entre distribuidoras.
A decisão presidencial veio nesta segunda-feira (17). Ministros indicam que a maior preocupação do governo é a inflação, especialmente diante das avaliações de que os aumentos de preços têm gerado insatisfação nas classes de renda mais baixa.
O impasse no governo ficou evidente com a ausência de Fávaro na reunião do CNPE na terça-feira (18). Ele foi representado por um secretário-executivo-adjunto. A assessoria do Ministério da Agricultura não se manifestou sobre o assunto.
Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira defenderam o biodiesel, ainda que Silveira tenha adotado um tom mais moderado, segundo relatos de participantes da reunião. Por outro lado, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Desenvolvimento Agrário enfatizaram a preocupação com a inflação, tanto dos combustíveis quanto dos alimentos.
A falta de posicionamento da Agricultura levou produtores do setor a se reunirem com Fávaro após a decisão do CNPE. Eles conseguiram dele o compromisso de retomar a discussão em dois meses e agendar uma reunião com Lula para defender a viabilidade econômica da ampliação da mistura.
Os empresários argumentam que, com o dólar mais baixo e a entrada da nova safra de soja, o preço do óleo deve cair, reduzindo os impactos da medida sobre os preços ao consumidor.
Nesta segunda-feira, Lula também se encontrou com representantes do setor de petróleo e da Petrobras em Angra dos Reis (RJ). A indústria do petróleo defende seu próprio “combustível verde”, chamado de coprocessado, que mistura biodiesel diretamente no refino do diesel.
A Petrobras já produz um coprocessado com 5% de biodiesel, mas ficou fora das metas do programa Combustível do Futuro, sancionado por Lula no ano passado, que prevê o aumento progressivo da participação de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
O debate sobre o biodiesel não apenas divide o governo, mas também gera disputas dentro do setor produtivo, entre defensores do biocombustível tradicional e os que apoiam a solução proposta pela Petrobras.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
