O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta terça-feira (18) seu posicionamento favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, já há uma decisão política e consenso dentro do governo sobre o tema, e agora cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dar um parecer técnico.
“Não pode falar que não vai fazer ou que vai enrolar”, afirmou Silveira durante coletiva de imprensa após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025. O ministro criticou o atraso do Ibama na análise do pedido de perfuração do bloco FZA-M-59, solicitado pela Petrobras. Ele ressaltou que o governo Lula nunca defendeu que o órgão ambiental deixasse de cumprir sua legislação.
O ministro tem reiterado que a Petrobras já atendeu todos os requisitos técnicos exigidos para a exploração. A decisão final, porém, não cabe ao CNPE, mas ao Ibama, que ainda não concluiu sua análise.
Silveira classificou como “insanidade” qualquer resistência ideológica à exploração das riquezas naturais do Brasil. “Não explorar ou sequer conhecer nossas potencialidades minerais é uma insanidade. É direito dos brasileiros conhecerem esses recursos estratégicos, como minerais críticos, minério de ferro, petróleo e gás”, afirmou.
Ele também enfatizou a importância de buscar fontes de gás ambientalmente sustentáveis para garantir a segurança energética do país.
O planejamento para a exploração inclui a construção de uma base em Oiapoque (AP), localizada a cerca de 150 quilômetros do ponto de perfuração. O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) deverá seguir o “Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo”, conforme exigência do Ibama.
Foto Tauan Alencar
