O programa Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões em dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas em sete meses de atuação, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta quarta-feira (12). A iniciativa oferece descontos entre 20% e 95% nos débitos bancários, permitindo que pequenos negócios voltem a ter acesso ao crédito.
As renegociações tiveram início em maio e o prazo para adesão encerrou-se em 31 de dezembro. De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, os programas de crédito voltados a pequenas empresas injetaram R$ 39 bilhões na economia, beneficiando cerca de 600 mil negócios ao longo de 2024. Parte desse resultado se deve à versão especial do Desenrola para MEIs e empresas de menor porte.
O refinanciamento das dívidas ocorre diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a negociar com empresas inadimplentes. Esse modelo viabiliza a concessão de descontos expressivos, facilitando a regularização financeira dos negócios e impulsionando sua recuperação econômica.
O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao crédito. Dentro desse programa, também está incluído o Procred 360, uma linha de crédito com taxas de juros até 50% menores do que as praticadas no mercado. O benefício foi direcionado a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O prazo para adesão ao Procred também se encerrou em 31 de dezembro.
Para garantir a concessão de crédito com juros reduzidos, o governo alocou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos. Esses recursos foram remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas entre 2023 e 2024. O FGO cobre eventuais inadimplências, reduzindo riscos para os bancos e possibilitando empréstimos a taxas mais acessíveis.
O Procred 360 destinou R$ 1,4 bilhão em crédito para 47 mil empresas dentro de um montante de R$ 5 bilhões disponibilizados. Há expectativa de que novos recursos sejam direcionados ao programa para expandir ainda mais a oferta de crédito nos próximos meses.
Além do Procred 360, os pequenos negócios podem recorrer ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que atende MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Em 2023, foi criada uma versão especial do Pronampe voltada ao Rio Grande do Sul para apoiar a recuperação econômica de empresas impactadas pelas enchentes ocorridas entre maio e junho. Ao todo, 36 mil empresas gaúchas foram beneficiadas por essa iniciativa.
As estatísticas do Pronampe para 2024 ainda não foram divulgadas, mas o governo avalia novas medidas para fortalecer o acesso ao crédito e garantir melhores condições financeiras aos pequenos negócios, contribuindo para a retomada econômica e a geração de empregos no país.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
