O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a Petrobras a perfurar poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A região é considerada promissora para a descoberta de reservas petrolíferas, mas a exploração enfrenta resistência de ambientalistas devido ao risco de danos ao ecossistema.
Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), Lula explicou sua posição: “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”.
O presidente afirmou que uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama deve ocorrer em breve para resolver a questão. “Precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, criticou Lula.
A Margem Equatorial é composta por cinco bacias marítimas, incluindo a da Foz do Amazonas. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença de prospecção marítima da Petrobras, alegando inconsistências técnicas na operação, como falhas no Plano de Proteção à Fauna, essencial para garantir a segurança ambiental.
Lula argumentou que a Petrobras é uma empresa experiente na exploração de petróleo em águas profundas e que tomará todas as precauções necessárias para evitar impactos negativos ao meio ambiente. “Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas não podemos ignorar uma riqueza que temos. Precisamos de recursos para investir na transição energética”, justificou.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões na perfuração de 16 poços ao longo da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. No entanto, até o momento, o Ibama autorizou a perfuração de apenas dois poços, ambos na Bacia Potiguar, na costa potiguar. Das concessões existentes na Margem Equatorial, 11 estão em operação, cinco delas com produção reduzida e seis em processo de devolução por falta de descobertas significativas.
Em outubro de 2023, o Ibama voltou a pedir novos esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento na Foz do Amazonas. O órgão avaliou que houve avanços no detalhamento do Plano de Proteção à Fauna, especialmente no tempo de resposta a vazamentos de petróleo. No entanto, solicitou mais informações sobre a presença de veterinários a bordo das embarcações e o número de helicópteros disponíveis para emergências ambientais.
Desde os anos 1980, toda a Margem Equatorial brasileira passou por pesquisas visando à descoberta de novas reservas de petróleo, com o objetivo de expandir a produção nacional de combustíveis fósseis. Segundo a Petrobras, já foram perfurados cerca de 700 poços em águas rasas ao longo da Margem Equatorial, muitos deles antes da criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, vários desses poços foram abandonados devido a problemas mecânicos.
O interesse na região aumentou significativamente em 2015, quando a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia Guiana-Suriname atraiu a atenção de investidores. As bacias sedimentares dessa área são consideradas análogas às que renderam à Guiana uma reserva estimada em 11 bilhões de barris de petróleo.
A disputa em torno da exploração da Foz do Amazonas coloca o governo em um dilema: ao mesmo tempo que busca fortalecer a Petrobras e garantir recursos para a transição energética, enfrenta pressões ambientais e desafios regulatórios. Com o avanço das negociações entre a Casa Civil e o Ibama, a decisão sobre a perfuração de novos poços poderá influenciar os rumos da política energética e ambiental do país nos próximos anos.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
