O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, voltou a defender mudanças mais rígidas para punir corrupção no sistema de Justiça, com aumento de penas, afastamento imediato de investigados e perda automática do cargo após condenação definitiva. As propostas foram apresentadas em artigo publicado no Correio Braziliense, no qual o magistrado argumenta que os mecanismos atuais de controle são insuficientes diante da gravidade dos casos recentes.
Entre as medidas defendidas está o endurecimento das punições para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por juízes, promotores, advogados e servidores. Segundo Dino, essas condutas exigem tratamento mais severo porque atingem diretamente a credibilidade das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
O ministro também propõe mudanças na responsabilização funcional. Pela sugestão, o simples recebimento de denúncia já levaria ao afastamento imediato do cargo. Em caso de condenação definitiva, haveria perda automática da função, independentemente da pena aplicada.
Outro eixo das propostas envolve a criação de um tipo penal mais amplo para condutas que dificultem investigações e processos judiciais. A ideia é punir ações que impeçam, atrasem ou interfiram no andamento de apurações, ampliando o alcance da responsabilização por obstrução à Justiça.
No artigo, Dino sustenta que, quando decisões judiciais passam a ter valor econômico, a corrupção deixa de atingir apenas interesses individuais e compromete o interesse público. Nesse contexto, avalia que a resposta institucional precisa ser mais robusta.
O debate ganhou força nos últimos meses após episódios que levantaram questionamentos sobre a capacidade do sistema de punir irregularidades com rapidez e clareza. O caso Master é apontado como um dos fatores que ampliaram discussões sobre o funcionamento do Judiciário e a necessidade de aperfeiçoamentos institucionais.
As investigações relacionadas a suspeitas de fraudes e decisões judiciais associadas ao caso geraram desgaste e alimentaram avaliações, em Brasília, de que processos demorados e decisões divergentes podem produzir insegurança jurídica e reflexos econômicos.
Nesse ambiente, voltou a ganhar espaço a discussão sobre uma reforma mais ampla do Judiciário. Dino já havia defendido mudanças estruturais, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar e revisão de benefícios considerados excessivos.
Paralelamente, o Supremo também discute medidas voltadas ao aperfeiçoamento interno. Entre elas está a proposta de criação de um Código de Conduta para ministros da Corte, defendida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. A iniciativa busca estabelecer parâmetros mais claros de atuação e fortalecer a confiança institucional.
Nos bastidores, as propostas de Dino são vistas como parte de um movimento para ampliar o debate sobre integridade no sistema de Justiça. Embora dependam de mudanças legislativas e enfrentem discussões jurídicas e políticas, as medidas recolocam em pauta o endurecimento das regras para corrupção judicial e mecanismos para reforçar transparência, responsabilização e credibilidade das instituições.
Foto: Luiz Silveira/STF
