Representantes das principais distribuidoras de combustíveis do país defenderam junto ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de óleo diesel com o objetivo de garantir o abastecimento nacional e reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre os preços do combustível no Brasil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, dia 12, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A declaração ocorreu após reunião realizada em Brasília, na sede do Ministério de Minas e Energia, que reuniu integrantes do governo federal e representantes das principais distribuidoras privadas que atuam no mercado brasileiro de combustíveis.
De acordo com Alckmin, o encontro teve como foco discutir medidas capazes de assegurar o abastecimento de diesel no país e reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços internos do combustível.
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
As distribuidoras privadas presentes no encontro respondem por aproximadamente 70% do mercado brasileiro de combustíveis, o que torna o posicionamento dessas empresas relevante para as decisões relacionadas ao abastecimento e à política energética do país.
Segundo Alckmin, durante a reunião as empresas demonstraram preocupação com a evolução do cenário internacional e com a necessidade de assegurar oferta suficiente de diesel para atender à demanda nacional.
Nesse contexto, as distribuidoras sugeriram que a Petrobras amplie as importações do combustível. A avaliação apresentada ao governo é de que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais e realizar operações de compra em larga escala.
No mesmo dia em que ocorreu a reunião, o governo federal anunciou um conjunto de medidas voltadas à redução do preço do diesel e à contenção de possíveis impactos inflacionários provocados pela alta internacional do petróleo.
Entre as principais iniciativas está a decisão de zerar as alíquotas de dois tributos federais que incidem sobre o diesel. Foram eliminadas as cobranças do PIS e da Cofins relacionadas à importação e comercialização do combustível.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a retirada desses tributos pode gerar redução de cerca de R$ 0,32 no preço do litro do diesel ao longo da cadeia de comercialização.
Além da desoneração tributária, o governo publicou uma Medida Provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores do combustível.
Nesse caso, o governo poderá pagar até R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, desde que esse valor seja repassado ao longo da cadeia de distribuição e resulte em redução do preço ao consumidor final.
Somadas, as duas medidas podem representar redução aproximada de R$ 0,64 por litro no valor do diesel nas bombas, segundo cálculos apresentados pela equipe econômica do governo.
O pacote de ações também prevê o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ANP será responsável por acompanhar a evolução dos preços e verificar se a redução de custos está sendo efetivamente repassada ao consumidor.
Segundo estimativas do governo federal, a desoneração tributária e a concessão da subvenção econômica deverão gerar impacto fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Esse valor deverá ser compensado por meio da elevação do imposto de exportação sobre óleos brutos e também sobre o próprio diesel, medida considerada necessária para equilibrar as contas públicas.
De acordo com Geraldo Alckmin, as ações adotadas pelo governo têm como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.
O vice-presidente destacou que a cooperação entre governo e empresas do setor energético é fundamental para enfrentar momentos de instabilidade no mercado global de combustíveis.
Segundo ele, a prioridade inicial das autoridades é assegurar o abastecimento do país e evitar desorganização no mercado interno.
Alckmin afirmou ainda que a questão do preço também preocupa o governo, pois a alta do diesel tem impacto direto sobre o custo do transporte de mercadorias e, consequentemente, sobre a inflação.
Para o vice-presidente, o diálogo permanente entre o governo federal e os agentes do setor é essencial para encontrar soluções que preservem tanto o abastecimento quanto a estabilidade de preços para a população brasileira.
Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras
