O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao transporte rodoviário. Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que estabelece ações de apoio ao abastecimento do combustível no país. Segundo o governo, o crédito extraordinário será utilizado para garantir a importação de diesel, contribuindo para reduzir impactos no mercado e assegurar o fornecimento do produto.
A medida prevê que a totalidade dos recursos, classificados como despesas primárias do orçamento fiscal, seja aplicada exclusivamente no subsídio às operações de importação do combustível em todo o território nacional.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
