A Petrobras informou na noite de quinta-feira, dia 12, que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica destinado à comercialização de óleo diesel. A medida permite que a estatal participe de um mecanismo criado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do combustível no Brasil.
Com a adesão ao programa, a Petrobras poderá receber do governo federal um desconto de R$ 0,32 por litro de diesel comercializado. A contrapartida exigida pelo governo é que esse valor seja repassado ao longo da cadeia de distribuição, contribuindo para a redução do preço final pago pelos consumidores nos postos.
A subvenção econômica está prevista na Medida Provisória número 1.340, publicada também na quinta-feira pelo governo federal. O texto autoriza a concessão de auxílio financeiro temporário para produtores e importadores de óleo diesel, com o objetivo de amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo.
Segundo o governo, a iniciativa foi adotada como resposta ao aumento do preço do barril no mercado global, impulsionado principalmente pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. A escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel tem provocado instabilidade no setor energético internacional.
Em comunicado divulgado após a decisão do Conselho de Administração, a Petrobras informou que a participação no programa é voluntária e que a adesão é considerada compatível com os interesses da companhia.
A estatal destacou que a assinatura definitiva do termo de adesão dependerá ainda da publicação e da análise dos instrumentos regulatórios que serão definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, conhecida como ANP.
Essas normas são necessárias para estabelecer os critérios de funcionamento da subvenção econômica e determinar os chamados preços de referência do diesel no mercado. A definição desses parâmetros permitirá avaliar se o desconto concedido pelo governo está sendo efetivamente repassado ao consumidor final.
A ANP é a agência reguladora responsável por fiscalizar e regular o setor de petróleo e combustíveis no Brasil. A instituição é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e terá papel central na operacionalização do programa.
No comunicado, a Petrobras também reafirmou sua estratégia comercial baseada na busca de equilíbrio entre competitividade, participação de mercado e sustentabilidade financeira. A empresa afirma que procura evitar repassar integralmente aos preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para tentar conter o avanço do preço do diesel no país. Foi determinada a redução a zero das alíquotas de dois tributos federais que incidem sobre a importação e comercialização do combustível.
Os impostos que tiveram as alíquotas zeradas são o PIS e a Cofins. De acordo com cálculos apresentados pelo Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel ao longo da cadeia de comercialização.
As ações anunciadas pelo governo têm caráter temporário e deverão permanecer em vigor até o dia 31 de dezembro.
O aumento recente do preço do petróleo no mercado internacional tem relação direta com o agravamento das tensões no Oriente Médio. A ofensiva militar conduzida por Estados Unidos e Israel contra o Irã completou duas semanas nesta sexta-feira.
Uma das possíveis formas de retaliação discutidas pelo governo iraniano é o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma importante passagem marítima localizada entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã.
Essa rota é considerada estratégica para o comércio global de energia, pois cerca de 20% de toda a produção mundial de petróleo e gás passa pela região.
Qualquer interrupção no tráfego de navios no estreito poderia provocar redução significativa da oferta de petróleo no mercado internacional, pressionando ainda mais os preços da commodity.
Nos últimos dias, os contratos futuros do barril de petróleo Brent, referência mundial para o setor, voltaram a subir com intensidade. Nesta sexta-feira, o barril era negociado próximo de US$ 100, valor equivalente a aproximadamente R$ 520.
Duas semanas antes, o mesmo barril estava cotado em torno de US$ 70. Isso representa uma valorização aproximada de 40% em apenas 15 dias.
Autoridades iranianas chegaram a alertar que, caso o conflito se intensifique, o preço internacional do petróleo pode alcançar patamares ainda mais elevados, com estimativas mencionando a possibilidade de o barril atingir até US$ 200 em um cenário de agravamento da crise.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
