Informações de Contato
Agência Reguladora participa de discussão do Plano Mineiro de Segurança Hídrica
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG) participou de encontro organizado
Regularização da Ocupação Izidora é aprovada de forma definitiva pela ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.945/22, que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, em Belo Horizonte, a maior em zona urbana da América Latina,
Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representante do Governo do Estado defendeu o Projeto de Lei (PL) 875/23, de autoria do governador, como opção que daria segurança jurídica à contratação de
Serra do Curral: Justiça mantém suspensão de licença da mineradora Tamisa
A Justiça Federal determinou a manutenção da suspensão de licença da empresa Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) na Serra do Curral, em Belo Horizonte. O recurso
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário da ALMG
O Projeto de Lei 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, está pronto para ser apreciado em
Macacos : MPF, MPMG e DPMG concluem credenciamento de Assessoria Técnica Independente
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) publicaram, nesta segunda-feira (28), comunicado
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (29/8/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei
Denúncias de superlotação e briga de facções motivam audiência na Direitos Humanos da ALMG
Denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional de Juiz de Fora (Zona da Mata) serão apuradas na próxima audiência pública da Comissão
Justiça Eleitoral mantém cassação de mandato de prefeito de Mateus Leme, na Grande BH
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a cassação do mandato do prefeito de Mateus Leme, Renilton Ribeiro Coelho (Republicanos), e do vice-prefeito,
Más condições das rodovias mineiras são criticadas em debate público
Dona da maior malha rodoviária do País, com mais de 20 mil quilômetros de estradas pavimentadas, Minas Gerais enfrenta desafios para a conservação e o