Política

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

  Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência

Política

Comissão aprova projeto que transforma acordo no Procon em título executivo extrajudicial

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor,

Política

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

  A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que

Política

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

  As redes públicas e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar

Política

Reforma ministerial de Lula pode ocorrer até 21 de janeiro, diz Rui Costa

  O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode realizar uma reforma

Política

Secom promove mudanças e exonera secretário de imprensa

  A Secretaria de Comunicação Social (Secom), liderada pelo publicitário Sidônio Palmeira, anunciou nesta quinta-feira, 9, a exoneração do secretário de Imprensa da Presidência, José

Política

Projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV e aprovado em comissão

  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo

Política

Marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos tramita na Câmara

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação

Política

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer

  A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico

Política

Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos