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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas
O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os cotistas os responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCD). A
Lula reúne banqueiros e cria grupo para reduzir taxas de juros bancários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) a criação de um grupo de trabalho com representantes dos principais bancos
Congresso quer votar acordo de emendas após segundo turno das eleições
Líderes do Congresso planejam votar, após o segundo turno das eleições municipais, projetos relacionados ao acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) para
Senado: CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas
Na Câmara Federal Marina reforça responsabilidade privada na prevenção de incêndios
Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é lançado no Dia Mundial da Alimentação
Em cerimônia que comemorou o Dia Mundial da Alimentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que,
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área