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Lula recebe quatro ministros após volta a Brasília em meio a pendências no Congresso
De volta a Brasília após passar a maior parte do fim de semana em São Paulo, para onde viajou na sexta-feira, o presidente Luiz
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de
CNM tenta reverter decisão desfavorável aos municípios sobre a desoneração
A Confederação Nacional de Municípios reagiu e entrou com um recurso para tornar sem efeito a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Governo deu
Ministério da Justiça dá parecer favorável para recriação de comissão sobre mortos na ditadura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Vetos e Congresso: “melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim”, diz Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo
Pacheco reage a declarações de Haddad: “Desnecessária, para não dizer injusta”
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos posicionamentos do Parlamento em relação à
Pacheco diz que vai recorrer de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
X diz ao STF que falha técnica permitiu divulgação de live por perfis bloqueados
A plataforma X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (26) que uma “falha técnica” na plataforma permitiu que seis perfis bloqueados por decisões judiciais divulgassem em