A Câmara dos Deputados informou neste domingo, por meio de nota, que Carla Zambelli comunicou formalmente a renúncia de seu mandato à Secretaria-Geral da Mesa da Casa. A decisão provocou reação imediata entre parlamentares de esquerda, que celebraram a saída da deputada do cargo e passaram a cobrar providências semelhantes contra outros parlamentares investigados ou condenados por envolvimento em atos antidemocráticos.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que a renúncia não produz efeitos jurídicos capazes de afastar as consequências da condenação criminal. “A renúncia não apaga os fatos, os crimes e nem os efeitos da condenação. Ou a Mesa cumpre imediatamente a Constituição e as decisões do STF, ou continuará incidindo em omissão inconstitucional, passível de caracterizar, em tese, crime de responsabilidade e prevaricação”, escreveu o deputado em publicação nas redes sociais.
Na mesma manifestação, Lindbergh questionou a demora da Câmara em cumprir decisões judiciais pendentes. “A pergunta permanece: quando será finalmente cumprida a decisão judicial que determina a perda do mandato de Alexandre Ramagem?”, escreveu o parlamentar, defendendo que a Casa não adote tratamento desigual diante de condenações definitivas.
Outros deputados ressaltaram que a renúncia não altera a condição de inelegibilidade de Zambelli, que está presa na Itália e foi condenada por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. O deputado Ivan Valente, do Psol de São Paulo, afirmou que a tentativa de renúncia não produzirá efeitos práticos. “Renunciou! Carla Zambelli, presa na Itália e aguardando extradição para o Brasil, renunciou ao mandato, tentando escapar da inelegibilidade, mas isso não vai adiantar nada”, declarou.
O deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, também destacou que a saída do mandato não afasta as sanções políticas impostas pela Justiça. “Zambelli se afasta da Câmara, mas não vai fugir da inelegibilidade. A Câmara se acovardou e não cassou a deputada condenada. Parabéns ao STF pela firmeza na defesa da democracia”, afirmou.
A Câmara confirmou a convocação do suplente.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
