Em meio ao impasse envolvendo a proposta de criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores e aos desdobramentos do chamado caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convidou todos os integrantes da Corte para um almoço no próximo dia 12 de fevereiro. O encontro ocorrerá poucos dias após a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário, marcada para a próxima segunda-feira, dia 2, em sessão solene que abrirá o ano judicial no STF.
Desde que assumiu a presidência da Corte, Fachin vem adotando a prática de organizar encontros informais com os colegas, que ele próprio define como “almoço-reunião”. Embora a pauta do encontro de fevereiro não tenha sido oficialmente divulgada, a expectativa nos bastidores é de que os principais temas que hoje geram desconforto interno sejam debatidos de forma reservada entre os ministros.
Ainda não há confirmação sobre quantos ou quais magistrados participarão do almoço, tradicionalmente realizado nas dependências da presidência do STF. Nas reuniões anteriores, a adesão costuma ser ampla, mas, na última edição, realizada em dezembro, a presença foi mais restrita. Na ocasião, participaram apenas os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, em um momento já marcado pelas discussões sobre o código de conduta e o caso Master.
Como vem sendo noticiado, há incômodo crescente entre parte dos ministros com a forma como o debate sobre o código de conduta tem sido conduzido. Mesmo integrantes da Corte que avaliam a iniciativa como necessária reconhecem que a exposição pública excessiva do tema acaba por fragilizar a imagem institucional do tribunal e amplia desgastes desnecessários.
O caso Master também tem provocado divisões internas. De um lado, há mal-estar com decisões recentes tomadas pelo ministro Dias Toffoli; de outro, existe a avaliação de que é preciso preservar a atuação institucional do STF. Na semana passada, Fachin divulgou nota em defesa de Toffoli e da Corte, posicionamento que, embora tenha buscado reforçar a unidade institucional, acabou gerando críticas na opinião pública.
Além do que Fachin classificou como um problema de “timing” para avançar com um código de conduta, ministros que apoiam a ideia divergem sobre o conteúdo do eventual documento. Dois pontos, em especial, concentram resistências: regras para a realização de palestras remuneradas e a imposição de uma quarentena para que ministros aposentados passem a atuar na advocacia.
Embora ainda não exista uma proposta formal, esses temas foram mencionados de forma hipotética por Fachin em entrevista e aparecem entre sugestões encaminhadas ao Supremo. Magistrados ouvidos reservadamente apontam preocupação com a divulgação de dados financeiros e com possíveis riscos à segurança decorrentes da exposição de informações sobre eventos. Para um ministro, “o formato proposto não parece o melhor”, sintetizando o clima de cautela que deve marcar o almoço de fevereiro.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
