Após a aprovação no Senado de um projeto de lei que pode elevar os custos da conta de luz, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lançou uma campanha pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete trechos do texto sobre a regulamentação da energia eólica em alto-mar (offshore). O projeto, aprovado nesta quinta-feira (12), foi encaminhado para sanção presidencial e contém “jabutis” — dispositivos incluídos sem relação com o tema principal. A principal controvérsia está no benefício ao setor de carvão mineral e gás natural.
A campanha da Fiemg alerta para os impactos negativos das mudanças. “Termelétrica de fonte não renovável: Essa conta sai cara. Não podemos permitir que o artigo que aumenta a nossa conta de luz e as emissões de gás carbônico seja sancionado dentro do PL 576/2021 das eólicas offshore”, diz a entidade em suas redes.
O governo Lula tentou atuar nos bastidores para evitar a aprovação dos dispositivos que beneficiam usinas termelétricas, conhecidas pelo alto impacto ambiental. Técnicos do Ministério da Fazenda emitiram parecer contrário, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a ligar para o relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), mas a tentativa fracassou. Agora, cabe ao presidente decidir se vetará os pontos polêmicos.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, criticou duramente a aprovação. “Uma termoelétrica a carvão mineral polui 34 vezes mais que uma hidrelétrica, e uma a gás, 20 vezes mais. Essas escolhas impactam diretamente nossa capacidade de atingir as metas de redução de emissões de CO2, além de prejudicar o bolso de cada brasileiro”, afirmou.
Roscoe destacou ainda o peso financeiro das usinas termelétricas na conta de luz. “Hoje, os 11% de termoelétricas na matriz elétrica tornam a conta de luz 20% mais cara e encarecem produtos básicos. Expandir essas fontes poluentes até 2050 é um erro gravíssimo, pois aumentaria ainda mais esses custos e alimentaria a inflação”, alertou.
O texto aprovado pelo Congresso prevê benefícios às usinas de carvão mineral, incluindo a extensão de contratos até 2050. Segundo o “jabuti” incluído na proposta, usinas que possuem contratos vigentes até 2028 poderão operar até o fim da próxima década. Para a Fiemg, isso representa um retrocesso nas metas de descarbonização e no compromisso do Brasil com a transição energética.
Com a aprovação do projeto, a decisão final recai sobre Lula. A expectativa é que o presidente analise os trechos polêmicos e avalie os impactos econômicos e ambientais antes de sancionar ou vetar os dispositivos. A pressão de setores industriais, como a Fiemg, e de ambientalistas pode influenciar o desfecho dessa disputa legislativa.
Foto: Bárbara Dutra
