O Sindilojas BH e Região anunciou as diretrizes para o funcionamento do comércio de Belo Horizonte no feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Empresas que estão em dia com suas obrigações sindicais e que efetuaram o pagamento da contribuição assistencial ao Sindilojas BH & Região poderão convocar seus funcionários para trabalharem na data, respeitando as condições estipuladas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A Convenção Coletiva é um acordo firmado exclusivamente entre o Sindilojas BH & Região e o Sindicato dos Comerciários, determinando as normas para o trabalho em feriados e estabelecendo as bases de atuação dos estabelecimentos comerciais que desejam operar em dias de folga oficial. Para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos, o Sindilojas exige que as empresas interessadas apresentem o Certificado de Regularidade, documento que comprova o cumprimento das obrigações sindicais e permite a convocação de funcionários no feriado.
Empresários que pretendem abrir suas lojas devem solicitar o Certificado de Regularidade através dos canais de contato do Sindilojas BH & Região: pelo telefone (31) 3272-5987, pelo WhatsApp (31) 98207-0327 ou via e-mail, no endereço [email protected].
A jornada de trabalho autorizada no dia 15 de novembro variará conforme o local de operação. No comércio de rua, as lojas poderão abrir por até 8 horas. No Shopping Cidade, Shopping Norte e Anchieta Garden Shopping, o horário de funcionamento será das 10h às 16h. Já nos demais shopping centers de Belo Horizonte, os estabelecimentos poderão operar das 14h às 20h.
A autorização para o funcionamento no feriado visa atender à demanda dos consumidores e oferecer flexibilidade aos empresários, respeitando os direitos dos trabalhadores e as normas estabelecidas entre as entidades sindicais.
O Sindilojas BH e Região informa que as empresas em dia com suas obrigações sindicais, incluindo o pagamento da contribuição assistencial ao Sindilojas BH & Região, estão autorizadas a convocar funcionários para trabalharem no feriado de 15 de novembro (Proclamação da República).
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) regulamenta as condições e permissões para o trabalho em feriados, sendo exclusivamente negociada entre o Sindilojas BH e Região e o Sindicato dos Comerciários. Essas são as duas únicas entidades responsáveis pelas Convenções Coletivas de Trabalho.
As empresas interessadas em convocar funcionários para trabalharem no feriado devem solicitar o Certificado de Regularidade ao Sindilojas BH e Região.
O Certificado de Regularidade pode ser solicitado pelos contatos: (31) 3272-5987, (31) 98207-0327 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].
No comércio de rua, a jornada de trabalho será de 8 horas.
No Shopping Cidade, Shopping Norte e Anchieta Garden Shopping, a jornada de trabalho será de 10h às 16h.
Nos demais Shoppings Centers de Belo Horizonte, a jornada de trabalho será de 14h às 20h.
Foto: Alisson J. Silva
