O governo federal arrecadou mais de R$ 102 mil em leilões de concessão de terminais pesqueiros realizados na manhã da terça-feira (3) na sede da B3, em São Paulo. O processo envolveu unidades localizadas em Cananéia, no litoral de São Paulo, e em Aracaju, no estado de Sergipe.
A maior oferta foi apresentada pela empresa K. Coelho L&R, que arrematou o terminal pesqueiro de Cananéia pelo valor de outorga de R$ 101,1 mil. A empresa participou do certame como única concorrente para a concessão da estrutura.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acompanhou a realização do leilão na capital paulista. Segundo o ministério, a concessão busca ampliar a participação da iniciativa privada na gestão e modernização das estruturas pesqueiras do país.
O leilão foi organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Inicialmente, estavam previstos três terminais pesqueiros no processo de concessão.
O terminal de Santos, também localizado no litoral paulista, acabou tendo o leilão adiado e deverá ser incluído em nova rodada de concessões em data futura.
Além de Cananéia, o governo concedeu o terminal pesqueiro de Aracaju, capital de Sergipe. A vencedora foi a empresa BTJ Distribuidora, que ofereceu R$ 990 como valor de outorga.
Assim como no caso do terminal paulista, a empresa vencedora foi a única participante na disputa pela concessão da unidade sergipana.
O critério utilizado para definir os vencedores foi o de maior oferta financeira apresentada pelas empresas interessadas. O valor ofertado corresponde à outorga que deverá ser paga ao governo pela concessão de cada terminal.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, os contratos garantem às empresas vencedoras o direito de explorar economicamente as estruturas por um período de 20 anos.
Durante esse prazo, os concessionários deverão realizar investimentos para modernizar as instalações, melhorar a infraestrutura e ampliar as condições de operação dos terminais pesqueiros.
O governo federal afirma que a medida pretende estimular a atividade pesqueira, melhorar a logística de desembarque de pescado e fortalecer a cadeia produtiva do setor no país.
Foto: Governo de Sergipe/Divulgação
