O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Disponível no site do ministério, o guia visa estimular a criação de estruturas administrativas para promover a equidade de gênero e ampliar direitos femininos.
Atualmente, há 1.045 secretarias municipais de políticas para mulheres, um aumento significativo em relação às 258 existentes em 2023. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a criação dessas secretarias deve ser prioridade para as 728 prefeitas empossadas em 1º de janeiro. Ela também apontou como desafio a necessidade de orçamento para financiar políticas de combate à violência contra a mulher e ações de geração de emprego e renda.
A agenda de políticas públicas para mulheres é semelhante à existente em 2005, quando Moema Gramacho (PT-BA) criou a primeira secretaria municipal do gênero. Segundo ela, políticas que garantam autonomia financeira são essenciais para reduzir a violência doméstica, já que muitos casos envolvem dependência econômica do agressor. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 63% dos autores de feminicídio em 2023 eram parceiros íntimos das vítimas.
Lucijane Freires Alencar (MDB-GO), prefeita de Mozarlândia, enfrentou resistência na política devido ao gênero, ouvindo comentários sobre a suposta incapacidade feminina para liderar. Ela defende maior participação feminina na política para garantir um olhar mais empático e inclusivo na gestão pública.
O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), criado em 2017, tem sido um espaço de articulação e troca de experiências entre prefeitas de diferentes espectros políticos. Para a fundadora do movimento, Tania Ziulkoski, a iniciativa fortalece a participação política feminina e fomenta políticas públicas para as mulheres.
Apesar de serem maioria da população e do eleitorado, as mulheres continuam sub-representadas na política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2023, foram eleitas 728 prefeitas (13% dos municípios), 1.066 vice-prefeitas (19%) e 10.537 vereadoras, número bem inferior aos 47.189 vereadores eleitos.
Apenas duas mulheres foram eleitas prefeitas de capitais: Emília Corrêa (Aracaju-SE) e Adriane Lopes (Campo Grande-MS). Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 2.311 mulheres se candidataram a prefeituras em 1.947 cidades, representando apenas 15% do total de candidatos no pleito.
A ampliação de políticas para mulheres e a criação de secretarias municipais são vistas como medidas essenciais para garantir maior equidade de gênero e fortalecer a participação feminina na política e na gestão pública.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
