O governo federal está aguardando uma “janela de oportunidade” para encaminhar um conjunto de medidas estruturais de ajuste de despesas, além do pente-fino recentemente apresentado. Segundo fontes do Executivo, essa oportunidade deverá surgir após as eleições municipais, quando o Congresso Nacional retomar suas atividades normais e houver maior espaço para discussão sobre as propostas orçamentárias de 2025.
As medidas em discussão incluem uma variedade de propostas, desde revisões nos mínimos constitucionais de Saúde e Educação até a desvinculação de benefícios como seguro-desemprego e auxílio-doença do salário mínimo. No entanto, algumas dessas propostas mais “amargas” têm pouca probabilidade de serem implementadas, mas podem servir para facilitar a aceitação de outras medidas mais palatáveis.
O mercado financeiro está observando atentamente o andamento das negociações, temendo que o apetite por gastos do governo possa aumentar caso as candidaturas aliadas não obtenham o sucesso esperado nas prefeituras. No entanto, membros do governo rejeitam essa tese, afirmando que não há planos de comprometer a âncora fiscal do país, o que poderia gerar uma crise de confiança e afetar a economia.
Nas últimas semanas, as expectativas econômicas pioraram devido à falta de medidas robustas de ajuste de despesas. Ações como a revisão de cadastros do INSS e do BPC foram vistas como importantes, mas insuficientes. Além disso, o anúncio do Vale Gás “turbinado” gerou críticas por contornar o novo arcabouço fiscal, levando a dúvidas sobre sua aprovação no Congresso e possíveis reveses no Tribunal de Contas da União.
O governo, por outro lado, garante que, apesar das desconfianças, não há intenção de alterar a meta de déficit zero para este ano. Uma fonte afirma que é crucial alcançar, pelo menos, a banda inferior da meta, que prevê um déficit de 0,25% do PIB, e que medidas extraordinárias serão implementadas, se necessário, para cumprir esse objetivo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também destacou a importância de ajustar as despesas, mas alertou para o timing correto na apresentação das medidas. Segundo ela, é fundamental entender o “tempo da política” para garantir a viabilidade das propostas. Tebet enfatizou que o governo está comprometido com o equilíbrio fiscal, mas reconhece as dificuldades de avançar no Congresso com propostas de corte de despesas.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) reflete essas dificuldades, e o governo admite que uma revisão estrutural de despesas será inevitável antes das próximas eleições. Integrantes da equipe econômica alertam que soluções de curto prazo, baseadas apenas em novas receitas, levarão o país a um “precipício fiscal”. Eles defendem uma revisão nas vinculações de benefícios sociais como parte da solução para o equilíbrio das contas públicas.
Assim, o governo continua a testar ideias e a monitorar o cenário político, enquanto aguarda o momento oportuno para encaminhar as reformas necessárias. O futuro fiscal do Brasil dependerá das decisões que serão tomadas nos próximos meses, com impacto direto no projeto de continuidade da atual administração.
