O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou irritação com o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) que delimitou quais crimes a Câmara poderia analisar no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em resposta, Motta sinalizou interesse em conversar diretamente com o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que assinou o documento.
Nos bastidores, ministros do Supremo avaliam que Motta teria direcionado sua insatisfação ao mensageiro, e não ao verdadeiro autor da decisão. Segundo eles, Zanin apenas cumpriu um ato formal ao assinar o ofício, função que lhe cabe como presidente da Primeira Turma.
O conteúdo do texto, entretanto, reproduz trechos da decisão do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Foi Moraes quem, de fato, respondeu ao pedido feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), para esclarecer os limites de atuação do Legislativo no caso de Ramagem.
No esclarecimento, o STF determinou que a Câmara só poderia analisar crimes atribuídos a Ramagem cometidos após sua diplomação, em dezembro de 2022. Mesmo assim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende avaliar todas as acusações contra o parlamentar, contrariando a orientação do Supremo.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
