Estão abertas as inscrições para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) participem da organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, programada para os dias 11 e 12 de março de 2025, em Belo Horizonte. O evento será realizado com o objetivo de promover debates sobre a emergência climática e contribuir para a formulação de propostas destinadas à 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, marcada para maio de 2025.
Ao todo, 14 representantes titulares e suplentes da sociedade civil serão selecionados para compor a Comissão Organizadora Estadual (COE). A comissão terá a responsabilidade de coordenar, promover e orientar os trabalhos da etapa estadual e das conferências municipais e intermunicipais. Entre as atribuições está também a elaboração de um relatório final contendo as propostas que serão enviadas à Coordenação Executiva da Conferência Nacional.
As OSCs interessadas devem comprovar atuação nas áreas de meio ambiente, mudanças climáticas ou temas relacionados, como mitigação, adaptação a desastres e segurança energética. Cada entidade pode indicar dois representantes para participar do processo seletivo, e as inscrições vão até sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.O resultado da habilitação será divulgado em até sete dias corridos após o encerramento das inscrições, no site oficial do evento e no Diário Oficial do Estado.
A conferência estadual contará com a participação de representantes de prefeituras, setor privado, academia e organizações da sociedade civil, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais. O tema definido para a conferência nacional é “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”.
O evento estadual terá cinco eixos de discussão: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental. Esses eixos orientarão os debates e a formulação das propostas. Durante a etapa estadual, 70 delegados serão eleitos para representar Minas Gerais na etapa nacional, sendo 50% da sociedade civil, 30% do setor privado e 20% do poder público, com critérios de inclusão que asseguram a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de representantes municipais.
As etapas preparatórias municipais e intermunicipais, fundamentais para a Conferência Estadual, deverão ocorrer entre 11 de junho de 2024 e 25 de janeiro de 2025. Essas etapas devem ser convocadas até 15 de dezembro pelas prefeituras e são obrigatórias para que as delegações locais possam participar das etapas seguintes.
O processo culminará na rodada nacional, em Brasília, onde os delegados estaduais apresentarão as 20 propostas sistematizadas nos debates estaduais. Essas sugestões serão discutidas pelas delegações de todo o país, e as propostas priorizadas serão acompanhadas pela Plataforma Brasil Participativo. Ao final, o evento consolidará diretrizes para a implementação e revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
