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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (22) em entrevista exclusiva à CNN, que os institutos eleitorais estão sendo desafiados pelas novas tecnologias, que permitem o disparo em massa de mensagens e a propagação de notícias falsas.

“Há um conjunto de males que de fato afetam a democracia contemporânea. Muitas vezes, presidentes eleitos trabalham para diluir o próprio sentido das eleições. Mas esse não é um fenômeno que se dá localizadamente, é contemporâneo, que basta olhar um pouco a situação das Américas ou mesmo da Europa Continental”, diz Fachin.

“Isso significa que há um surgimento de circunstâncias novas. Nós vivemos uma revolução tecnológica de institutos eleitorais, o México recentemente é um exemplo disso. Os, tribunais como o TSE –nós somos, em termos de dimensão a quarta maior democracia do mundo– estão de fato desafiados a encontrar respostas”, continua.

Questionado se o TSE estaria correndo atrás do prejuízo após o arquivamento do pedido de cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB), acusados pelo uso indevido dos meios de comunicação, Fachin argumentou que “os julgamentos se dão sempre à luz do conjunto de leis vigentes naquele dado momento e à luz da compreensão majoritária do tribunal.”

Cooperação com o Exército e proteção do sistema eleitoral

Edson Fachin explica que existem canais abertos para colaboração e cooperação entre o TSE e o Exército Brasileiro, com o setor de cibersegurança da entidade podendo atuar no processo eleitoral.

Para o presidente do TSE, qualquer eventual endosso das Forças Armadas em uma possível contestação do presidente Jair Bolsonaro sobre o resultado do pleito será investigado pela Justiça Eleitoral caso haja ofensiva contra a instituição.

“Há um conjunto dessas circunstâncias que recebem narrativas políticas. É preciso compreender que o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e legitimamente a Constituição lhe garante o direito de se colocar à reeleição. E, portanto, tem atuação política.”

“A narrativa política pode sim avaliar riscos e circunstâncias, por eventos e fatos que se sucederam no campo da política. Defesa de fechamento de tribunal, manifestação por invenção militar, esses são fatos importantes”, continuou. “Se aqui houver alguma ofensa ou agressão institucional, a Justiça Eleitoral irá tomar as devidas providências”, finalizou.

O TSE, segundo Fachin, está preparado e vai se preparar ainda mais para proteger as bases de dados de filiados, candidatos e do domicílio eleitoral. Entretanto, ele reafirma que qualquer ataque a essas bases não possuem relação com as urnas eletrônicas. “A urna eletrônica é um sistema autônomo e, portanto, insuscetível a ataques”, assegura.

Fonte: CNN Brasil


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