O Banco de Brasília negou que tenha sido alvo de bloqueio de bens no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, e afirmou que a Justiça Federal deixou claro que as medidas não atingem o patrimônio da instituição. Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), o banco informou que a decisão judicial responsável por determinar o bloqueio de R$ 12,2 bilhões alcança apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas no processo.
Segundo o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília retificou uma determinação anterior e excluiu formalmente a instituição financeira de qualquer medida de constrição patrimonial relacionada à operação. A nova decisão, conforme destacou o banco, deixa expressamente registrado que o bloqueio não se aplica ao BRB. O próprio texto judicial, citado pelo banco, afirma: “Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.
Com isso, o BRB reforçou que nenhum bem ou valor do banco foi alvo de bloqueio, e que as medidas se referem exclusivamente às pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos. A instituição também declarou que mantém compromisso “com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional”, destacando que continuará cooperando com as autoridades competentes.
A decisão judicial que afetou dirigentes da instituição resultou no afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Em resposta ao afastamento, o governo do Distrito Federal indicou Celso Eloi de Souza Cavalhero, atual superintendente da Caixa e servidor de carreira da instituição estatal, para assumir a presidência do banco. A nomeação, no entanto, ainda dependerá de aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
