O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez uma comparação entre a disputa dos Estados Unidos com o TikTok e o embate entre a rede social X, de Elon Musk, e a justiça brasileira. Durante um seminário em São Paulo, nesta sexta-feira, Lewandowski sugeriu que o X estaria “supostamente a serviço de grupos de extrema direita”, interferindo na política interna de diversos países.
Lewandowski afirmou que, assim como os Estados Unidos enfrentam o TikTok por alegações de que o aplicativo serve a interesses chineses, o Brasil também tem enfrentado o X. Ele destacou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem travado essa batalha ao exigir que a plataforma cumpra as leis brasileiras. “Supostamente, o X estaria a serviço de grupos de extrema direita, divulgando ideologias extremistas e interferindo em políticas internas”, afirmou o ministro.
O evento, realizado pela Universidade Santo Amaro (Unisa), onde Lewandowski coordena cursos de Direito, reuniu representantes de grandes empresas de tecnologia, como Meta e OpenAI. Em seu discurso, Lewandowski também ressaltou os riscos geopolíticos das plataformas digitais. Ele lembrou que o Congresso dos EUA aprovou uma lei exigindo que o TikTok seja controlado por uma empresa americana para evitar o banimento da plataforma no país, e comparou essa medida com a situação do X no Brasil, que está bloqueado desde agosto por não ter indicado um representante legal no país.
Ao comentar sobre as atividades do X, o ministro destacou que Musk está envolvido em disputas similares em outros países, como Hungria, Índia e China, e levantou questões sobre a real influência dessas plataformas. “Esses provedores têm órgãos censórios. Liberam o que podem liberar e reprimem o que consideram necessário reprimir. A serviço de quem?”, questionou Lewandowski, alertando para os impactos que essas ações podem ter sobre os sistemas políticos globais.
Após o evento, Lewandowski foi questionado por jornalistas sobre suas declarações. Ele ponderou que se tratava de uma suposição, mas reforçou que “imagina-se que o X esteja a serviço de determinada ideologia”. O ministro também criticou uma proposta de parlamentares republicanos dos EUA para barrar a entrada de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, em território americano, classificando a medida como “intolerável”.
Lewandowski enfatizou que as plataformas digitais devem obedecer às leis dos países onde operam, e que a ameaça de revogação de vistos ou proibição de entrada em determinados territórios é inaceitável. “Se querem funcionar no país, precisam se enquadrar no ordenamento legal local”, afirmou.
Durante o seminário, Lewandowski também abordou a inteligência artificial (IA) e seus riscos para a democracia. Ele citou o escritor Yuval Noah Harari, ao destacar que a democracia depende de um “diálogo franco e verdadeiro” e alertou para o perigo de que a ordem democrática seja abalada por “robôs que minam verdades estabelecidas“. O ministro defendeu a regulação da IA no Brasil e a criação de tratados internacionais para tratar da tecnologia.
Lewandowski foi homenageado no evento com o lançamento do livro “Direito Humano e Fundamental à Saúde”, que reúne artigos de juristas e profissionais em reconhecimento à sua atuação no STF.
