Durante a abertura da cúpula de líderes do Brics, realizada neste domingo (6) no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um contundente apelo em defesa da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ele, adiar essa reforma deixa o mundo “mais instável e perigoso” e enfraquece a governança internacional em tempos de crescente fragmentação e conflitos.
No discurso de abertura da sessão intitulada “Paz e Segurança, Reforma da Governança Global”, Lula criticou o atual cenário internacional, marcado por militarização crescente, ofensivas armadas e o enfraquecimento do multilateralismo. O presidente afirmou que esta é a presidência mais desafiadora do Brics já ocupada pelo Brasil. “Estamos presenciando um colapso sem paralelo do multilateralismo”, afirmou.
Lula destacou que o Brics, grupo que reúne países emergentes, é herdeiro político do Movimento Não-Alinhado, formado por nações que, durante a Guerra Fria, mantinham independência em relação às potências ocidentais, especialmente os Estados Unidos. Segundo ele, “com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”.
Para o presidente, conquistas recentes nas áreas de comércio, clima e saúde global estão sob risco de retrocesso. Ele também direcionou críticas à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar liderada pelos Estados Unidos, por estimular a corrida armamentista. “É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, declarou. “É mais simples destinar 5% do PIB para gastos militares do que cumprir a promessa de 0,7% para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso comprova que os recursos para a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política.”
Lula avaliou que as decisões recentes do Conselho de Segurança da ONU têm perdido legitimidade e se tornado ineficazes. O Conselho é composto por 15 países, dos quais cinco — Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido — são membros permanentes com poder de veto. O Brasil, que já ocupou assentos temporários no conselho, há anos defende uma reforma que amplie o número de membros permanentes e que inclua representantes da Ásia, da África, da América Latina e do Caribe.
Segundo Lula, essa pauta ganhou ainda mais relevância durante a presidência brasileira do G20, assumida em novembro do ano passado. “O Conselho de Segurança sequer é consultado antes do início de ações militares”, disse o presidente. Ele denunciou que velhos discursos continuam sendo utilizados para justificar intervenções ilegais, e criticou o uso político da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), responsável por monitorar o uso de tecnologia nuclear no mundo. “A instrumentalização da AIEA coloca em risco a reputação de um órgão essencial para a paz”, alertou.
Lula também mencionou o temor crescente de uma catástrofe nuclear. Nos últimos anos, a AIEA vem expressando preocupação com o programa nuclear do Irã, alertando que o país tem enriquecido urânio acima dos níveis de segurança. Em junho, Israel lançou uma ofensiva contra o Irã alegando que o país estava próximo de desenvolver armas nucleares, o que Teerã nega. Lula reforçou que o Brasil denunciou as violações contra a soberania iraniana, que é um dos membros do Brics.
No discurso, o presidente condenou intervenções estrangeiras no Oriente Médio e no norte da África. Ele citou as operações no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria como exemplos de fracasso. “Sem respaldo no direito internacional, essas ações tendem a se repetir com consequências ainda mais graves.”
Lula repudiou os atentados na Caxemira, disputada por Índia e Paquistão, e também criticou os ataques terroristas do grupo Hamas. Ao mesmo tempo, condenou a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. “Nada justifica os ataques terroristas do Hamas. Mas tampouco podemos aceitar o genocídio cometido por Israel em Gaza, a matança de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra”, declarou.
O presidente brasileiro voltou a defender o diálogo para o fim da guerra na Ucrânia. Sem mencionar a Rússia, membro fundador do Brics, Lula reafirmou a importância de negociações diretas para alcançar um cessar-fogo e construir uma paz duradoura. Ele destacou a atuação do Grupo de Amigos para a Paz, criado por Brasil e China, que conta com a participação de países do Sul Global na busca por soluções diplomáticas.
Lula também criticou o abandono precoce da comunidade internacional em relação ao Haiti, ressaltando que, apesar de avanços como a proibição de armas químicas e biológicas, a ONU precisa se adaptar ao mundo atual. “Se a governança internacional não representa a realidade multipolar do século XXI, cabe ao Brics contribuir para essa atualização”, disse.
Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança é essencial para torná-lo mais legítimo, eficaz e verdadeiramente representativo. “É mais do que uma questão de justiça, é a garantia da própria sobrevivência da ONU. Adiar essa reforma só tornará o mundo mais instável e perigoso”, afirmou.
O Brics atualmente é formado por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. O grupo reúne 39% da economia global e quase metade da população mundial (48,5%). Em 2024, 36% das exportações brasileiras foram destinadas aos países do Brics, que também representaram 34% das importações do Brasil.
Além dos membros permanentes, o Brics conta com dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Esses países não têm direito a voto nas decisões do bloco.
O Brics se identifica como um grupo de nações do Sul Global que busca maior cooperação entre seus integrantes e pleiteia tratamento mais justo em organismos internacionais. O bloco, no entanto, não tem estrutura formal como outras organizações internacionais, não possui orçamento fixo ou secretaria permanente e não impõe obrigações vinculantes aos seus membros.
A presidência do Brics é rotativa, sendo exercida por um país-membro a cada ano. O Brasil, que preside o bloco em 2025, será sucedido pela Índia em 2026.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
