O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, dia 6, duas medidas provisórias destinadas a apoiar as famílias atingidas pelas fortes enchentes que afetaram municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. As medidas fazem parte de um pacote emergencial do governo federal voltado ao atendimento das populações atingidas e à recuperação das áreas afetadas pelas chuvas intensas registradas nas últimas semanas na região.
Segundo o governo federal, as medidas provisórias destinam recursos para diferentes ministérios envolvidos nas ações de assistência humanitária, reconstrução de infraestrutura e restabelecimento das condições de vida da população atingida. Os textos foram encaminhados para publicação em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, formalizando a liberação das medidas emergenciais.
A primeira medida provisória estabelece o pagamento de um auxílio financeiro direto no valor de R$ 7.300 para cada família atingida pelas enchentes. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em parcela única, com o objetivo de oferecer apoio imediato às famílias que tiveram prejuízos materiais em decorrência das chuvas.
Terão direito ao benefício os moradores de municípios que tiveram situação de calamidade pública oficialmente reconhecida pelo governo federal e que comprovadamente residam em áreas atingidas pelas enchentes. O auxílio busca permitir que essas famílias possam iniciar a recuperação de suas residências e adquirir itens básicos perdidos durante os temporais.
A segunda medida provisória cria uma linha especial de crédito destinada a empreendedores e empresas afetadas pelos desastres naturais. O programa disponibilizará R$ 500 milhões em financiamento, que serão operados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos provenientes do Fundo Social.
De acordo com o governo, os empréstimos poderão ser utilizados para diferentes finalidades, entre elas a reconstrução de imóveis comerciais danificados pelas enchentes e a recomposição do capital de giro de empresas afetadas, especialmente micro e pequenas empresas que sofreram prejuízos com a interrupção das atividades econômicas.
As taxas de juros e demais condições da linha de crédito ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, responsável pela regulamentação do sistema financeiro nacional.
Ao anunciar as medidas, o presidente afirmou que o governo federal continuará atuando para apoiar os municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde para a região”, declarou Lula em publicação nas redes sociais.
O presidente também lembrou que o governo já autorizou o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para trabalhadores atingidos pelas enchentes, além da liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Além dessas medidas, Lula anunciou a antecipação do pagamento de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e o PIS-Pasep para moradores das áreas afetadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
Outra iniciativa anunciada pelo governo envolve a utilização do Programa Compra Assistida, mecanismo que permite a aquisição de imóveis prontos para famílias que perderam suas casas em desastres naturais. A ação integra o programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução.
Esse modelo já havia sido adotado em situações semelhantes, como nas enchentes registradas no Rio Grande do Sul no ano de 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
