Em pronunciamento exibido na noite de 7 de março em cadeia nacional de rádio e televisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não pode aceitar a continuidade da violência contra mulheres no país. Durante mensagem dedicada ao Dia Internacional da Mulher celebrado em 8 de março o presidente destacou que o feminicídio alcançou números alarmantes e exigem resposta firme do poder público e da sociedade brasileira.
Segundo Lula os dados mais recentes mostram que em 2025 o Brasil registrou média de 4 mulheres assassinadas por dia em crimes classificados como feminicídio. Ele ressaltou que a cada 6 horas uma mulher perde a vida em decorrência da violência de gênero e afirmou que muitos desses casos acontecem dentro de casa ambiente que deveria representar segurança proteção e respeito para todas.
O presidente afirmou que cada feminicídio é resultado de uma sequência de agressões diárias muitas vezes silenciosas e naturalizadas socialmente. Mesmo com o endurecimento da legislação que prevê penas de até 40 anos de prisão para assassinos de mulheres Lula disse que ainda existem homens dispostos a agredir e matar suas companheiras ou ex companheiras. Para ele o país precisa reagir coletivamente.
Durante o pronunciamento Lula citou ações recentes do governo federal integradas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa reúne medidas coordenadas entre Executivo Legislativo e Judiciário com objetivo de ampliar prevenção proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. Segundo ele uma das primeiras medidas será um mutirão nacional para prender mais de 2 mil agressores que possuem mandados de prisão em aberto.
O presidente afirmou que essas operações ocorrerão em parceria com secretarias estaduais de segurança pública e forças policiais locais. Segundo ele o objetivo é garantir que homens denunciados por agressão não continuem livres ameaçando mulheres. Lula declarou que novas ações policiais devem ocorrer nos próximos meses e reforçou que violência doméstica não pode ser tratada como assunto privado.
No discurso o presidente também destacou programas sociais do governo que segundo ele beneficiam diretamente milhões de mulheres brasileiras. Entre as iniciativas citadas estão o programa Pé de Meia o Gás do Povo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais e a distribuição gratuita de absorventes.
Lula afirmou ainda que o governo defende o fim da escala de trabalho conhecida como 6×1 modelo em que o trabalhador atua 6 dias seguidos e descansa apenas 1. Segundo ele essa rotina afeta especialmente mulheres que acumulam jornadas profissionais e domésticas. O presidente declarou que reduzir essa carga significará mais tempo para convivência familiar estudo descanso e qualidade de vida.
Outro ponto citado foi a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes prevista para 17 de março. A nova legislação determina que plataformas digitais adotem mecanismos de prevenção contra conteúdos ilegais ou impróprios como exploração sexual violência intimidação assédio e publicidade enganosa direcionada a menores.
Lula afirmou que o decreto de regulamentação do estatuto está sendo elaborado por diferentes ministérios entre eles Justiça Casa Civil Direitos Humanos e Gestão Pública. Segundo
o presidente o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online e proteger mulheres e adolescentes na internet.
Ao encerrar a mensagem Lula afirmou que o Brasil precisa garantir que mulheres possam viver com segurança liberdade dignidade oportunidades de trabalho estudo e participação plena na sociedade. Ele disse que combater o feminicídio é responsabilidade coletiva do Estado das instituições e de cidadãos brasileiros comprometidos com respeito igualdade justiça e proteção às mulheres.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
