O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada no município de Laranjeiras.
Ao comentar a rejeição da indicação anterior pelo Senado Federal, Lula afirmou que a derrota ocorreu por razões políticas e não por questões relacionadas à capacidade técnica ou jurídica do candidato. Segundo o presidente, Messias possui qualificação suficiente para integrar a mais alta Corte do país e reúne os requisitos necessários para ocupar o cargo.
Lula destacou que considera Jorge Messias um dos principais juristas brasileiros da atualidade e argumentou que não existe qualquer impedimento profissional ou histórico que comprometa sua atuação no Supremo Tribunal Federal.
Durante o discurso, o presidente ressaltou que o Senado possui o direito constitucional de aprovar ou rejeitar indicações para o STF, mas defendeu que as decisões devem ser fundamentadas em critérios objetivos relacionados à competência dos candidatos.
Segundo Lula, uma eventual rejeição deve estar baseada em questões técnicas ou jurídicas. Para ele, a simples oposição política não deveria ser suficiente para impedir a nomeação de um indicado ao Supremo.
Ao reafirmar a confiança em Jorge Messias, o presidente declarou que pretende apresentar novamente o nome do advogado para apreciação dos senadores. A manifestação ocorre poucos dias após a histórica rejeição da indicação pelo plenário da Casa.
Pela primeira vez em mais de 130 anos de existência da República, o Senado rejeitou formalmente um indicado para ocupar uma vaga de ministro do STF. Para ser aprovado, Messias precisava obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Lula também aproveitou a agenda em Sergipe para defender a importância do diálogo político na relação entre o Executivo e o Legislativo. O presidente afirmou que mantém conversas com parlamentares de diferentes correntes ideológicas para garantir a aprovação de projetos considerados importantes para o país.
Segundo ele, a construção de consensos exige diálogo permanente, inclusive com setores que não integram a base governista. O presidente afirmou que busca apoio sempre que as propostas apresentadas atendem ao interesse nacional.
A declaração ocorreu durante visita à Fafen-SE, unidade cuja retomada das operações foi anunciada pelo governo federal como parte da estratégia de fortalecimento da indústria de fertilizantes e ampliação dos investimentos da Petrobras em Sergipe. A reativação da fábrica é considerada uma das prioridades do plano de desenvolvimento industrial defendido pelo governo.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
