O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a posse de Enrique Ricardo Lewandowski como ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto.
A nomeação de Lewandowski para o cargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22 de janeiro. Contudo, o decreto estabeleceu que a nomeação seria efetiva a partir de 1º de fevereiro.
Ricardo Lewandowski assume o posto deixado por Flávio Dino, indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja aprovação pelo Senado ocorreu em dezembro do ano anterior.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública havia deixado o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando sua aposentadoria em um mês. Nomeado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, Lewandowski presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016. Além disso, ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012.
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski é graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve mestrado e doutorado, e leciona na instituição desde 1978.
