O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira que o empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da rede social X, deve respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração veio após a plataforma anunciar que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes para nomear um representante legal no Brasil, o que pode levar à suspensão das atividades do X no país.
Qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que investe no Brasil está sujeito à Constituição e às leis brasileiras. Se a Suprema Corte tomou uma decisão, ele deve cumpri-la ou tomar outra atitude — afirmou Lula em entrevista a uma rádio da Paraíba. — Não é porque tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é americano, não é cidadão do mundo. Ele não pode ofender presidentes, deputados, Senado, Câmara, Suprema Corte. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira — reforçou o presidente.
Lula destacou ainda que o Brasil não é um país com “complexo de vira-lata” e que Musk deve aceitar as regras do país. — Se a Suprema Corte tomou uma decisão, ele deve acatar. Se vale para mim, vale para ele — concluiu.
Elon Musk, que reside nos Estados Unidos, comprou a rede social X em 2022, alegando promover a “liberdade de expressão”. No entanto, esse argumento tem sido usado para evitar a exclusão de conteúdos como fake news e discursos golpistas. Musk, alinhado a políticos de direita, como o ex-presidente americano Donald Trump, recebe frequentes elogios dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
No início deste mês, o X já havia tornado público um ofício de Moraes que determinava o bloqueio de perfis investigados por disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e Paola Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ). A empresa classificou a decisão como “censura”.
Em abril, Musk atacou Moraes em postagens e ameaçou reativar contas bloqueadas anteriormente, antes de adquirir a rede social, que na época se chamava Twitter.
Curiosamente, a recusa do X em cumprir ordens judiciais no Brasil contrasta com sua conduta em outros países. Na Índia, por exemplo, a plataforma removeu links de um documentário crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi, por determinação do governo indiano. Também excluiu postagens de grupos de direitos humanos nos EUA.
Em junho, o STF firmou um acordo de combate à desinformação com seis grandes plataformas – YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai – mas o X ficou de fora. Na ocasião, o STF informou que estava em negociação com a empresa, mas até o momento, ela não aderiu ao programa da Corte. O X permanece no centro de uma disputa entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes.
