O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação ocorre sete meses após o envio ao Planalto das listas tríplices elaboradas pela corte, e ainda será submetida à sabatina no Senado Federal.
Natural do Piauí, Brandão conta com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador piauiense Rafael Fonteles (PT). A escolha é considerada um gesto político de Lula tanto ao seu aliado regional quanto ao Nordeste, região onde obteve votação expressiva nas últimas eleições. Durante a reunião no Palácio da Alvorada que definiu o nome, Lula telefonou a Fonteles para comunicar a decisão, destacando o simbolismo da nomeação para o estado.
O encontro contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. Segundo interlocutores, Lula também ligou para Kassio Nunes Marques, demonstrando deferência ao magistrado indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), mas que mantém diálogo com o atual governo.
A escolha de Brandão encerra uma longa disputa iniciada em 2023, quando o magistrado voltou a concorrer à vaga, após tentativa frustrada em 2022. Ele venceu a concorrência contra Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo. A candidatura de Marisa estava sob risco de inviabilização, já que a desembargadora completa 70 anos em 8 de junho, ultrapassando o limite etário para posse no STJ, o que poderia anular a lista e reabrir o processo seletivo.
Ficou de fora da indicação o desembargador Ney Bello, apoiado pelo ministro Flávio Dino, do STF, e considerado adversário de Kassio. A articulação de Kassio foi determinante para evitar que o nome de Bello prosperasse, como já havia ocorrido em 2022, quando Bolsonaro cogitou indicá-lo ao STJ.
Lula optou por indicar apenas um nome neste momento, mantendo em aberto a definição sobre a segunda vaga, reservada a integrante do Ministério Público. Essa escolha ainda está envolta em disputa política e inclui entre os cotados a tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).
As duas cadeiras ficaram vagas após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do mesmo ano. Conforme previsto na legislação, uma vaga deve ser preenchida por magistrado de Tribunais Regionais Federais e outra por membro do Ministério Público.
Com a nomeação de Brandão, Lula soma quatro indicações ao STJ neste terceiro mandato. Anteriormente, ele já havia indicado a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos, reforçando sua influência na composição da corte superior.
Foto: Carlos Felippe/STJ
