O presidente Lula (PT) deve optar por uma “solução caseira” para a substituição de Flávio Dino, indicado ao STF, no Ministério da Justiça, dizem aliados.

Segundo interlocutores do Planalto ouvidos pela reportagem, o presidente tem considerado nomes, mas ainda não se decidiu. Propositalmente, ele deixou o assunto para depois da sabatina, realizada ontem (13) no Senado. Lula tem colecionado atrasos para suas indicações, como Supremo e PGR (Procuradoria-Geral da República), abusando do uso de interinos nas funções.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) defende que Dino deixe o Ministério da Justiça esta semana. Ele declarou que a tendência é Ricardo Cappelli, braço dreito do atual ministro, fique como interino caso Lula não tenha escolhido um nome.

O governo já havia sinalizado que Dino seguiria na pasta até o fim do périplo no Congresso. O presidente não tem tratado da sucessão nas reuniões com aliados. O receio era que a escolha poderia influenciar no resultado da sabatina. O Planalto já esperava aprovação, mas não sem certa dificuldade.

Dino foi escolhido para o STF pela proximidade histórica com o presidente. Ex-militante petista, ele acompanha Lula desde os anos 1980, no início da sua carreira política, sempre foi crítico da Operação Lava Jato e mostrou sua lealdade em diversos momentos.

“Solução caseira”

Lula tem um perfil para a pasta da Justiça, mas não um nome. A reportagem apurou que o presidente tem procurado por alguém próximo ao governo, que seja do direito e tenha certa habilidade política —características que Dino reunia.

Se der, é bom entender de segurança pública. Durante o ano à frente da pasta, Dino se destacou pelas falas e discursos contundentes e pela relação próxima com a PF (Polícia Federal), que coordena. Ele, contudo, teve uma atuação considerada tímida na área de segurança, sem grandes mudanças nos indicadores de violência.

Os três principais cotados já estão no governo: a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), o AGU (Advogado-Geral da União) Jorge Messias e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Os três atendem ao critério técnico, mas apresentam dificuldades distintas nos outros quesitos.

Lula deverá tomar a decisão antes do recesso no final do ano. Neste momento, o governo está concentrado em aprovar as pautas econômicas no Congresso, em atividade até a semana que vem. A escolha do novo ministro fica em segundo plano, mas a cúpula lulista diz entender que não é “de bom tom” deixar uma pasta significativa como esta com um interino, como em outras situações.

As vantagens e desvantagens de cada um

Tebet: para o Planalto, ela seria uma escolha bem avaliada pelo Congresso, contribuiria na imagem de ponderação do governo e seria um “prêmio de consolação” após não ter indicado uma mulher para o Supremo. Entretanto, sofre resistência dentro do PT, que pede um nome mais à esquerda.

Messias: cotado para o STF como Dino, é o nome preferido do partido e tem a confiança de Lula, mas aliados veem que lhe falta o “traquejo político” necessário para o cargo.

Cappelli: interventor federal após os atos golpistas de 8 de janeiro, conhece as entranhas do ministério e também tem o cobiçado conhecimento na área de segurança pública. Ele, no entanto, não é próximo de Lula nem da esquerda.

Nomes descartados

O preferido era Lewandowski, que declinou. Indicado por Lula em 2006 e aposentado por idade em abril, era cotado para assumir a Justiça. O jurista foi um dos principais críticos da Lava Jato no Supremo e teve a maioria dos votos ligados à área progressista, mas indicou não querer o cargo.

Ele equilibraria o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula e ao PT. Acompanhou a comitiva para a COP28, no início do mês, mas não teria mostrado a intenção de assumir o cargo, preferindo curtir a aposentadoria, segundo aliados.

Gleisi Hoffmann também descartada. Apesar de ter a confiança do presidente, a avaliação do Planalto é que sua escolha traria muito ruído, devido a opiniões polêmicas que a líder petista costuma expressar.

Desmembrar ministério

A saída de Dino reabre a possibilidade da criação de um Ministério da Segurança Pública. Hoje, o setor está nas atribuições da pasta da Justiça.

O líder do governo no Senado disse que a separação pode ser um sinal de priorização do tema. O governo Lula sofre críticas por causa da crise de segurança em vários estados.

Wagner acrescentou que também é uma maneira de atender demandas de gênero. Desde o começo do governo, Lula demitiu as ministras Daniela Carneiro (Turismo), Ana Moser (Esporte) e Rita Serrano (presidente da Caixa Econômica). Além disso, Rosa Weber deixou o STF e será substituída por Dino, deixando a Corte com apenas uma mulher, Cármen Lúcia.

De acordo com o líder de governo, o possível novo ministério não serviria para acomodar mais nomes do centrão, como nas trocas anteriores. Mas Wagner ressalta que a decisão é apenas de Lula.ques.


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