O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite desta quarta-feira (30), uma nota oficial em que condena as recentes sanções do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e defende a soberania, a democracia e a autonomia do Judiciário nacional. A manifestação ocorre após o anúncio de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com exceções que envolvem cerca de 700 itens.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira“, afirmou Lula na nota.
O presidente também expressou solidariedade institucional ao ministro Alexandre de Moraes. “O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, declarou.
Lula ressaltou que a independência do Judiciário é um dos pilares fundamentais do Estado democrático de direito. “Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia”, destacou.
O presidente reafirmou que a legislação brasileira se aplica a todos — cidadãos, empresas e plataformas digitais —, especialmente no combate a práticas que atentam contra a convivência democrática. “A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia”, enfatizou.
Lula também criticou o uso de motivações políticas para justificar a aplicação de barreiras comerciais contra produtos brasileiros. Segundo ele, a medida anunciada pelo presidente Donald Trump compromete não apenas a soberania nacional, mas também a longa história de relações bilaterais entre os dois países. “O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, afirmou.
Apesar da tensão diplomática, o governo brasileiro reiterou sua disposição para negociar os aspectos comerciais da relação bilateral, deixando claro, no entanto, que não abrirá mão dos mecanismos de proteção previstos em sua legislação. “O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial”, pontuou o comunicado.
Lula também indicou que o governo já iniciou a formulação de medidas para mitigar os impactos econômicos do tarifaço sobre empresas e trabalhadores brasileiros. “Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais. Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras”, concluiu o presidente.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
