O presidente Lula (PT) se reúne na tarde desta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto com os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Ambos os governadores são considerados potenciais adversários políticos de Lula e figuras de destaque na oposição.
O governo convidou todos os governadores para o encontro, sendo que alguns participarão online, como Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), e outros enviaram representantes, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, cuja vice-governadora, Celina Leão, estará acompanhada do secretário de segurança pública, Sandro Avelar.
Lula já havia expressado o desejo de dialogar com os estados sobre a PEC antes de enviá-la ao Congresso, uma vez que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada com os governos estaduais. Muitos governadores e secretários de segurança pública, especialmente da oposição, têm manifestado preocupação e críticas à proposta.
A reunião acontece poucos dias após o segundo turno das eleições municipais, nas quais os aliados de Tarcísio e Caiado saíram vitoriosos em São Paulo e Goiânia, respectivamente. Desde o início de sua gestão, Tarcísio de Freitas tem evitado encontros com Lula, especialmente no período eleitoral, o que gerou críticas públicas por parte do presidente. Em julho, Lula comentou sobre a ausência de Tarcísio em eventos oficiais, lamentando que o governador não participasse de iniciativas apoiadas pelo governo federal.
Durante o encontro, será apresentada a versão preliminar da PEC elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A proposta concede à União o poder de definir diretrizes de segurança pública e do sistema penitenciário, obrigando os estados a segui-las. Além disso, a PEC sugere transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma Polícia Ostensiva Federal, ampliando sua atuação para rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais. A proposta também contempla a extinção da Polícia Ferroviária Federal, atualmente prevista na Constituição mas nunca implementada.
A PEC inclui ainda a possibilidade de apoio emergencial e temporário das forças federais aos estados, mediante solicitação dos governadores, visando reforçar a segurança pública em situações críticas.
Lula afirmou no meio do ano que seu objetivo era construir a PEC em colaboração com os governadores, buscando definir o papel do governo federal na segurança pública e reforçar o apoio aos estados. “Segurança é mais estadual do que federal, mas queremos construir algo para dar mais tranquilidade ao país”, disse o presidente, destacando a importância do diálogo para avançar em uma proposta consensual.
