A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para realizar uma operação técnica na Foz do Amazonas não significa um passo inicial para uma licença de exploração petrolífera na região.
O procedimento autorizado refere-se à limpeza de um equipamento de sondagem que será transportado para a área, uma atividade rotineira que, segundo a ministra, não interfere na análise do pedido de licença para pesquisa e prospecção de petróleo na Margem Equatorial. “O tempo todo o Ibama recebe pedidos para autorizar a limpeza de sondas e cascos de navios com espécies exóticas, pois essas espécies representam uma ameaça à biodiversidade marinha brasileira”, declarou Marina Silva durante uma entrevista coletiva em São Paulo.
A ministra conversou com jornalistas após participar da abertura da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, onde se encontrou com Natalia Resende, secretária de meio ambiente do estado. Durante o evento, Marina Silva reforçou um comunicado divulgado pelo Ibama esclarecendo que a remoção de espécies exóticas de uma plataforma da Petrobras não implica em autorização para sondagem. Segundo a nota, a limpeza foi necessária porque o equipamento estava infestado com coral-sol, uma espécie invasora que pode comprometer os ecossistemas locais e a biodiversidade marinha.
“Esse tipo de operação é corriqueiro. O Ibama realiza essas autorizações frequentemente, pois a remoção dessas espécies exóticas faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da Biodiversidade”, explicou a ministra.
Ao ser questionada sobre o destaque dado à notícia e a possibilidade de se tratar de uma tentativa de influenciar a decisão do Ibama sobre o licenciamento ambiental, Marina Silva garantiu que a decisão será estritamente técnica. “O processo de licenciamento da Margem Equatorial está sendo analisado por técnicos do Ibama e qualquer resposta dada será fundamentada em critérios técnicos”, afirmou. “Esse processo passa pelos responsáveis pela análise, pelo coordenador de licenciamento, pela diretoria técnica e pelo presidente do Ibama. Trata-se de um procedimento republicano e transparente”, completou.
Na noite anterior, o Ibama já havia negado que a autorização para a limpeza da sonda tivesse qualquer relação com o pedido de licença ambiental da Petrobras para pesquisa e exploração de petróleo na região. Em comunicado oficial, o órgão ambiental esclareceu que a autorização trata exclusivamente do manejo do coral-sol no casco da sonda ODN II NS-42, apresentado pela Petrobras, e que tal procedimento é uma prática comum no setor de petróleo quando há deslocamento de plataformas ou embarcações entre áreas com e sem ocorrência da espécie invasora.
“O manejo de espécie exótica exige autorização do Ibama, mas essa operação não representa qualquer decisão conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a perfuração marítima no bloco FZA-M-59”, destacou o órgão em nota.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
