A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Ele se tornou o primeiro militar das Forças Armadas a ser oficialmente desligado da carreira por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A exclusão de Braga Caldas foi determinada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha. O colegiado avaliou a situação do militar após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e concluiu que sua permanência nas fileiras da Força violaria os princípios de hierarquia e disciplina militar.
“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar”, informou a Marinha, por meio de nota oficial.
Braga Caldas foi condenado em março de 2024 pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos ataques, ele já havia tido sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao risco de fuga. Ele está detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, Santa Catarina, estado onde reside desde sua passagem para a reserva em 2021.
O suboficial é o primeiro de uma lista mais ampla de militares que poderão ser expulsos das Forças Armadas, caso também sejam condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. No final de março deste ano, o STF acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra outros cinco militares, incluindo os ex-comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, almirante Almir Garnier.
Também foram denunciados dois generais da reserva que atuaram como ministros durante o governo de Jair Bolsonaro: Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, também figura entre os réus.
O grupo faz parte do núcleo central da acusação que atinge a alta cúpula do governo Bolsonaro. Outros 14 militares foram denunciados e responderão separadamente no Supremo Tribunal Federal.
Foto/ Marinha do Brasil
