O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A ação foi motivada por declarações de Haddad que associaram Flávio ao esquema conhecido como “rachadinha” durante uma coletiva de imprensa.
A fala do ministro ocorreu enquanto ele defendia a medida provisória que reitera o sigilo e a não taxação de operações realizadas via Pix. Haddad aproveitou o momento para criticar a ofensiva da família Bolsonaro contra o governo federal nas últimas semanas.
“Nós não podemos colocar a perder os instrumentos que o Estado tem de combater o crime. As ‘rachadinhas’ do senador Flávio foram combatidas porque uma autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora ele está reclamando da Receita? Ele foi pego pela Receita. Quem combateu esse tipo de crime foi a Receita Federal, com esses instrumentos”, afirmou Haddad.
A referência de Haddad remonta a um caso divulgado pelo Estadão em 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em uma conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. As investigações apontaram suspeitas de fraude, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O caso foi investigado pelo Ministério Público por dois anos e resultou em uma denúncia contra Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros 15 envolvidos. Entretanto, em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões anteriores relacionadas ao caso, enfraquecendo as acusações.
Com a queixa-crime, Flávio Bolsonaro busca responsabilizar Haddad judicialmente por suas declarações. O julgamento agora está nas mãos de Mendonça, que terá de analisar os argumentos apresentados pelo senador e pela defesa de Haddad no STF.
Foto: Antonio Augusto/STF
