A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador de Balneário Camboriú, Jair Renan (PL), estiveram nesta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido desde sábado, cumprindo pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A ida dos dois ocorreu após as visitas já autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos outros filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL). Desde o início da detenção, a família tem seguido protocolos rigorosos impostos pela PF, incluindo proibição de celulares, limitação de tempo e controle rígido de circulação.
Bolsonaro foi preso preventivamente após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, Moraes determinou o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista e definiu que o ex-presidente deveria começar a cumprir a pena no prédio da Polícia Federal, onde permanece em cela especial.
Após a visita feita na terça-feira, Carlos Bolsonaro afirmou que o pai está “devastado psicologicamente” e vivendo um período de “muita sensibilidade”. Segundo ele, o ex-presidente demonstrou profundo inconformismo com a prisão, chorou durante o encontro e tem se alimentado pouco. “Eu tive uma visita cronometrada, 30 minutos com meu pai agora. Extremamente sensível. Devastado psicologicamente”, relatou. “Há movimentos aqui fora que podem mudar a história da coisa toda”, acrescentou o vereador.
Carlos também mencionou problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente, como crises de soluço. O tema foi reforçado pelo senador Flávio Bolsonaro, que demonstrou preocupação com o quadro. “Ele teve crise de soluço de ontem para hoje. Eu fico preocupado com isso. Ele acaba broncoaspirando e pode acarretar numa infecção no pulmão. Isso pode ser letal”, afirmou o senador.
Apesar do trânsito em julgado, a defesa de Bolsonaro informou que apresentará um novo recurso, os chamados embargos infringentes. Moraes, no entanto, argumentou que a defesa perdeu o prazo para novos embargos de declaração e ressaltou que os infringentes não são cabíveis no caso. A Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração.
Os dois recursos têm funções distintas: embargos de declaração servem para esclarecer omissões, contradições ou dúvidas de uma decisão, enquanto os embargos infringentes só são admitidos quando há ao menos dois votos divergentes em julgamentos não unânimes. No caso de Bolsonaro, o placar foi de 4 a 1, com divergência apenas do ministro Luiz Fux, o que impede a utilização desse instrumento segundo a jurisprudência do STF.
Foto: Brenno Carvalho
