O Ministério da Justiça informou ter recebido, no dia 27 de maio, um ofício enviado pelo governo dos Estados Unidos que trata da atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta confirmou o recebimento do documento, mas não detalhou seu conteúdo nem confirmou se se trata da mesma correspondência citada pelo jornal “The New York Times”, nesta quinta-feira (30).
De acordo com a publicação americana, o Departamento de Justiça dos EUA teria encaminhado uma carta diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, contestando decisões envolvendo a plataforma Rumble. O ministro do STF determinou, recentemente, o bloqueio de contas de um usuário da rede social, o que teria motivado a resposta oficial do governo norte-americano. Conforme o “New York Times”, o Departamento de Justiça ressaltou que o magistrado brasileiro pode aplicar a legislação nacional, mas não possui competência para impor medidas a empresas sediadas nos Estados Unidos.
O jornal tentou ouvir uma porta-voz de Moraes, mas ela não quis comentar o assunto. O STF também foi procurado pela reportagem , mas não deu retorno. O conteúdo completo do ofício, até o momento, permanece sob análise da área competente do Ministério da Justiça.
Moraes é alvo de uma ação judicial movida pela Rumble e pelo Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump. As companhias alegam que o ministro brasileiro feriu a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar o bloqueio de contas de influenciadores conservadores.
Além disso, o tema ganhou novos contornos após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar que o país passará a restringir vistos de estrangeiros envolvidos em ações consideradas atentatórias à liberdade de expressão de cidadãos americanos. Em postagem na rede X, Rubio declarou que “pessoas cúmplices na censura de americanos” não deveriam ter o privilégio de entrar nos Estados Unidos.
Na semana anterior, Rubio já havia afirmado, em audiência no Congresso americano, que há “grande chance” de o governo norte-americano sancionar Alexandre de Moraes. O ministro do STF também esteve recentemente no centro de uma controvérsia internacional com Elon Musk, envolvendo decisões judiciais que afetaram a atuação da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
