A articulação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar envolve não apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mas também ministros do Supremo Tribunal Federal que, nos bastidores, têm demonstrado apoio à transferência. As movimentações ocorrem em meio a preocupações com o estado de saúde do ex-presidente e ao impacto político de sua permanência no sistema prisional.
Segundo relatos, o ministro Gilmar Mendes atuou para convencer o relator da ação sobre a trama golpista, Alexandre de Moraes, a receber Michelle Bolsonaro em seu gabinete no último dia 15. O próprio Gilmar também conversou diretamente com a ex-primeira-dama e tem manifestado, de forma reservada, apoio à prisão domiciliar. Apesar disso, ressalta que “a decisão final cabe exclusivamente ao relator”, com quem mantém relação próxima no tribunal.
Outro ministro que já sinalizou apoio à mudança de regime é Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro. Ele também teria comunicado a Moraes que vê com simpatia a possibilidade de prisão domiciliar, considerando o quadro clínico do ex-presidente. Tanto Gilmar quanto Nunes Marques integram a Segunda Turma do STF e, por isso, não participaram do julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por articular um golpe de Estado.
Um interlocutor do ex-presidente afirmou, em caráter reservado, que “se o Bolsonaro morrer na cadeia, o Supremo fica mais no sal ainda”, em referência ao desgaste institucional que a Corte poderia sofrer. No entorno bolsonarista, no STF e entre autoridades do governo do Distrito Federal, há receio de um desfecho semelhante ao caso de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro e que sofreu um “mal súbito” na Papuda.
Na semana passada, uma equipe de três peritos médicos da Polícia Federal visitou Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”. A visita teve como objetivo elaborar um novo laudo médico, ainda não concluído, mas que aliados do ex-presidente veem como peça central para o pedido de prisão domiciliar.
Ao determinar a transferência para a Papudinha no último dia 15, Moraes ordenou que Bolsonaro fosse submetido “imediatamente” a uma junta médica da Polícia Federal para avaliação do quadro clínico e das “necessidades para o cumprimento da pena”. Os peritos permaneceram cerca de duas horas no local, realizando exames e questionamentos.
Por determinação judicial, a unidade disponibilizou atendimento médico integral, em regime de plantão, 24 horas por dia, medida que vem sendo cumprida. Embora localizada no complexo da Papuda, a Papudinha é de responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, e não da Secretaria de Administração Penitenciária.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
